quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

Inaugurado Conjunto de Salas para Departamento Jurídico!

Inaugurado Conjunto de Salas para Departamento Jurídico.

No início da noite de 13 de janeiro, momentos antes da Sessão Solene de posse da sua nova Diretoria, o SINTRAPOSTO-MG realizou a Solenidade de Inauguração do Conjunto de Salas comprado recentemente para extensão da sua atual Sede e funcionamento especial e exclusivo do seu Departamento Jurídico. 
     A atual Sede própria da entidade, adquirida há mais de 10 anos, fica no Edifício Banco Mineiro da Produção, na Rua Halfeld, nº 414, sala 609 (Centro de Juiz de Fora), onde funcionava o Departamento Jurídico, que agora está funcionando no novo Conjunto de Salas, no  sétimo andar (nº 707) do mesmo prédio.
     A abertura dos trabalhos foi feita pelo Advogado João Batista de Medeiros, que integra o Departamento Jurídico do SINTRAPOSTO-MG.  
     Em seu discurso, o Presidente do SINTRAPOSTO-MG, Paulo Guizellini, destacou a importância do investimento feito pelo Sindicato na aquisição do imóvel para melhorar ainda mais o atendimento aos trabalhadores e trabalhadoras dos postos de combustíveis de Juiz de Fora e Região, já que agora o Departamento Jurídico está funcionando em sala especial e exclusiva.  
     Em seguida, o sindicalista fez o descerramento da placa comemorativa, recebendo muitos aplausos das diversas pessoas que lotaram o Conjunto de Salas.
     Finalizando o ato solene, o Pastor Evangélico, Sebastião Alexandre, fez uma Oração a Deus, agradecendo pela bênção representada pela aquisição do Conjunto de Salas e pedindo que abençoe a atuação do Sindicato também na nova Sede.


Na Solenidade de Inauguração do Conjunto de Salas comprado recentemente pelo SINTRAPOSTO-MG para extensão da sua atual Sede e funcionamento especial e exclusivo do seu Departamento Jurídico, o presidente da entidade, Paulo Guizellini, ao lado do Advogado João Batista de Medeiros, que dirigiu o ato solene, faz o descerramento da placa comemorativa.


FONTE JORNAL O COMBATE

PRESIDENTE DO SINTRAPOSTO É HOMENAGEADO!

Presidente do SINTRAPOSTO é homenageado por sua luta em defesa dos trabalhadores

 Na Solenidade de posse da Diretoria do SINTRAPOSTO-MG, no dia 13 de janeiro, no Salão Nobre do Museu do Crédito Real, o diretor da entidade, Paulo Sérgio da Silva, prestou homenagem ao Presidente do Sindicato, Paulo Guizellini, pela sua luta em defesa dos trabalhadores e em prol da entidade, proferindo o seguinte discurso:
          "Senhoras e senhores: boa noite,
       Em nome dos companheiros que compõem a Diretoria e o Conselho Fiscal do SINTRAPOSTO, ora empossados, e também em nome dos funcionários deste Sindicato, eu saúdo a todos os presentes e dirijo uma palavra especial ao Presidente desta entidade, companheiro Paulo Guizellini, que anos atrás tomou a iniciativa de fundar este Sindicato e vem sendo mantido pelos trabalhadores na presidência desta tão importante entidade.
     Amigo e companheiro de luta Paulo Guizellini: você pode ter a certeza de que nós estamos, sempre estivemos e sempre estaremos ao seu lado na luta constante por melhorias salariais e melhores condições de vida e de trabalho para todos os integrantes da categoria profissional representada pelo SINTRAPOSTO. Você pode contar sempre conosco.
     E neste momento em que você, juntamente conosco, toma posse para exercer novo mandato, queremos lhe dizer que, embora ainda tenhamos muita luta pela frente, e sabemos que você estará à frente desta luta, temos que reconhecer que ninguém até hoje já lutou tanto quanto você para que este Sindicato chegasse onde chegou, forte, respeitado, combativo e querido pelos trabalhadores.
     Conhecendo a sua trajetória de luta em defesa dos trabalhadores e em prol deste Sindicato, sabemos que você, usando palavras do maior poeta que Juiz de Fora já teve, o sábio Belmiro Braga, bem que poderia dizer: ‘Subi montanhas, desci ladeiras, encontrei amigos e incompreensões, mas afinal lhe digo: aqui estou, sofrido e extenuado de tantas lutas, mas com a consciência tranquila do dever cumprido’.
     Você, companheiro Paulo, ainda tem muita luta pela frente ao nosso lado, mas sabemos que a sua consciência está tranquila pelo cumprimento do dever de lutar pelos trabalhadores.
     Obrigado, companheiro Paulo, pela sua luta. E obrigado a todos pela presença."



FONTE JORNAL O COMBATE.
     

DIRETORIA DO SINTRAPOSTO TOMA POSSE PARA NOVO MANDATO

Diretoria do SINTRAPOSTO toma posse para novo mandato
O presidente do SINTRAPOSTO-MG, Paulo Guizellini, discursando na solenidade de posse. Da esquerda para a direita, o representante do SINPOSPETRO-RJ e da FENEPOSPETRO, Isaías de Almeida Albuquerque; o Pastor Sebastião Alexandre; o Presidente do SESERC-JF, Anselmo Ítalo Leopoldino; o advogado Márcio Luiz de Oliveira, ex-Presidente do SESERC-JF e Conselheiro da OAB/MG; o ex-Diretor-Secretário do SINTRAPOSTO-MG, Elias Cruz Santos; o Diretor e representante do Sindicato dos Empregados no Comércio de Juiz de Fora, João Carlos Damasceno; e o Presidente do SINDEDIF-JF, Luiz José da Silva.
     No dia 13 de janeiro de 2015, no Salão Nobre do Museu do Crédito Real, na Avenida Getúlio Vargas, nº 455, 3º andar, Centro, Juiz de Fora (MG), foi realizada a Sessão Solene destinada à posse da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegações Federativas do SINDICATO DOS TRABALHADORES EM POSTOS DE SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO DE JUIZ DE FORA E REGIÃO – SINTRAPOSTO-MG.
     Os dirigentes empossados foram eleitos no dia 8 de dezembro de 2014 para o exercício de novo mandato. 
     A solenidade foi coordenada pelo Advogado João Batista de Medeiros (integrante do Departamento Jurídico do SINTRAPOSTO-MG), que abriu os trabalhos, falando da finalidade do evento e saudando e agradecendo a todos os presentes.
     Após registrar a presença dos convidados e de trabalhadores e trabalhadoras em postos de combustíveis de Juiz de Fora e Região, ele convidou para a composição da Mesa Diretora dos Trabalhos, além do Presidente reeleito do SINTRAPOSTO-MG, Paulo Guizellini, as seguintes pessoas: Sr. Isaías de Almeida Albuquerque, representante do SINPOSPETRO-RJ (Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo no Estado do Rio de Janeiro) e da FENEPOSPETRO (Federação Nacional dos Trabalhadores em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo); Sr. Sebastião Alexandre, Pastor evangélico; Sr. Anselmo Ítalo Leopoldino, Presidente do SESERC-JF (Sindicato dos Empregados nos Sindicatos e nas Entidades de Representações de Classe de Juiz de Fora); Dr. Márcio Luiz de Oliveira, ex-Presidente do SESERC-JF e Conselheiro da OAB/MG; Sr. João Carlos Damasceno, Diretor e representante do Sindicato dos Empregados no Comércio de Juiz de Fora; Sr. Elias Cruz Santos, ex-Diretor-Secretário do SINTRAPOSTO-MG; e Sr. Luiz José da Silva, Presidente do SINDEDIF-JF (Sindicato dos Empregados em Edifícios e nas Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Comerciais e Residenciais de Juiz de Fora).
     Na sequência, Guizellini declarou aberta oficialmente a Sessão Solene da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da categoria.
     Rômulo de Oliveira Garbero, Vice-Presidente reeleito da entidade, leu o Compromisso de Posse, no que foi acompanhado pelos demais dirigentes eleitos.
     Ato contínuo, Guizellini leu o Termo de Posse e fez a chamada individual dos eleitos para assinarem o referido Termo.
     Assim, após prestarem o Compromisso de Posse e assinarem o Termo, os eleitos foram declarados empossados.
     Em seguida, os Srs. Luiz José da Silva e João Carlos Damasceno, componentes da Mesa, foram convidados
para entregar as credenciais aos dirigentes empossados.
    Logo após, abriu-se espaço para que os componentes da mesa fizessem uso da palavra, e todos foram unânimes em elogiar os trabalhos desenvolvidos pelo Sindicato, bem como parabenizaram os dirigentes empossados e lhes formularam votos de profícua gestão.
     Ato contínuo, o Sr. Paulo Sérgio da Silva falou em nome dos dirigentes empossados e dos funcionários do SINTRAPOSTO-MG, agradecendo a todos e especialmente ao Presidente Paulo Guizellini pela sua luta em defesa dos trabalhadores e em prol do SINTRAPOSTO-MG.
     Na sequência, Guizellini proferiu o seu discurso. Ele reiterou o compromisso da Diretoria empossada de contribuir para o fortalecimento do movimento sindical dos trabalhadores e o avanço da luta por melhorias salariais e melhores condições de vida e de trabalho para todos os trabalhadores, notadamente os integrantes da categoria profissional representada pelo SINTRAPOSTO-MG. Destacou a aquisição do Conjunto de Salas recentemente comprado pelo SINTRAPOSTO-MG para funcionamento do Departamento Jurídico da entidade e extensão da atual Sede (localizada no Edifício Banco Mineiro da Produção, na Rua Halfeld, nº 414, sala 609, Centro, Juiz de Fora), lembrando que a Solenidade de Inauguração do referido imóvel (situado na sala 707 do mesmo prédio) havia acontecido momentos antes.
     A seguir, o Pastor Evangélico Sebastião Alexandre fez uma Oração a Deus, agradecendo pelas bênçãos alcançadas e pedindo que continue a abençoar a atuação do Sindicato durante a nova gestão.
     Logo após o Coordenador da Solenidade agradecer a presença de todos, Guizellini declarou oficialmente encerrada a Sessão Solene da AGE.
     A Diretoria empossada tem a seguinte composição: DIRETORIA EFETIVA – Presidente - Paulo Guizellini; Vice-Presidente - Rômulo de Oliveira Garbero; 1º. Secretário - Luiz Geraldo Martinho; 2º. Secretário - José Luiz Rodrigues Eres; 1º. Tesoureiro - Mauro de Oliveira Ruela; e 2º. Tesoureiro – Aureliano Simões. SUPLENTES DA DIRETORIA: 1º. Suplente - Paulo Sérgio da Silva; 2º. Suplente - Gilberto de Oliveira Honório; 3º. Suplente - Paulo Batista Felix; 4º. Suplente - Carlos Henrique Pereira; 5º. Suplente - Whesley de Alencar Batista Souza; e 6º. Suplente - Nelci Pereira Nunes Júnior. CONSELHO FISCAL - EFETIVOS: Antônio de Souza; Pedro Coelho do Nascimento Neto; e José Raimundo da Silva. CONSELHO FISCAL – SUPLENTES: Helenice Maria da Silveira; Antônio Carlos de Souza Lima; e Olavo Sabino Barbosa. REPRESENTANTES JUNTO À FEDERAÇÃO – EFETIVOS: Paulo Guizellini e Luiz Geraldo Martinho. REPRESENTANTES JUNTO À FEDERAÇÃO - SUPLENTES: Rômulo de Oliveira Garbero e João Olegário da Silva.
O presidente do SINTRAPOSTO-MG, Paulo Guizellini, discursando na solenidade de posse.
Diretores e funcionários do SINTRAPOSTO-MG logo após a Solenidade de Posse.

MINASPETRO PROPÕE 6,34 % DE REAJUSTE PARA OS FRENTISTAS !!

MINASPETRO propõe 6,34% de reajuste para os frentistas
O presidente do SINTRAPOSTO-MG, Paulo Guizellini (o primeiro à esquerda), junto com o advogado João Batista de Medeiros, integrante do Departamento Jurídico da entidade, e outros representantes dos frentistas de Minas Gerais, participando da reunião com o MINASPETRO no dia 20 de janeiro, em Belo Horizonte.
O presidente do SINTRAPOSTO-MG, Paulo Guizellini (o segundo à esquerda), ao lado do advogado João Batista de Medeiros, integrante do Departamento Jurídico da entidade, e outros representantes dos frentistas de Minas Gerais, participando da reunião com a Comissão Negociadora do MINASPETRO (à direita) no dia 20 de janeiro, em Belo Horizonte.
Foi realizada no dia 20 de janeiro a quarta rodada de negociação dos representantes dos empregados nos postos de combustíveis de Minas Gerais (entre os quais o Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Juiz de Fora e Região – SINTRAPOSTO-MG) com o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais (MINASPETRO), objetivando a celebração de Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho da categoria para fixação dos novos valores do salário-base da classe, da cesta básica de alimentos e da PLR (Participação nos Lucros e Resultados) das empresas.
     Marcada para as 15 horas, a reunião, que aconteceu na sede do MINASPETRO, em Belo Horizonte, mesmo local em que foram realizadas as reuniões anteriores, começou às 15h45min, porque os representantes do Sindicato patronal chegaram atrasados, e terminou às 18h30min.
     Desta vez, a Comissão Negociadora do MINASPETRO, após quase três horas de acaloradas discussões, elevou em 1,84% o acumulado de suas propostas anteriores.
     Como se recorda, na primeira rodada de negociação, realizada no dia 27 de novembro de 2014, o Sindicato patronal havia oferecido apenas 3% de reajuste nos valores dos salários e da cesta básica de alimentos, além de PLR no valor de R$ 450,00, com pagamento em três parcelas de R$ 150,00.
     Na reunião seguinte, no dia 3 de dezembro, o MINASPETRO elevou em 1,5% a sua proposta, passando-a, portanto, para 4,5% de reajuste nos valores dos salários e da cesta básica de alimentos, mas manteve a sua proposta anterior com relação à PLR.
     Na terceira rodada de negociação, no dia 10 de dezembro, o Sindicato patronal não apresentou qualquer proposta para os frentistas.
     Assim, o acumulado das propostas patronais anteriores era de 4,5%. Agora, com o acréscimo de 1,84%, apresentado na quarta reunião, as propostas do Sindicato patronal, somadas nas quatro rodadas de negociação já realizadas, totalizam o índice de 6,34% de reajuste salarial e de reajuste do valor da cesta básica. Isso significaria um reajuste de R$ 49,85 no salário-base da classe, que então passaria do atual valor de R$ 786,34 para R$ 836,19; e um reajuste de R$ 4,75 na cesta básica, que passaria do atual valor de R$ 75,00 para R$ 79,75. Quanto ao valor da PLR, o Sindicato patronal manteve a sua proposta de R$ 450,00, com pagamento em três parcelas de R$ 150,00.
     Os representantes dos frentistas, que tinham rejeitado as duas propostas patronais anteriores, considerando-as “muito abaixo das necessidades dos trabalhadores”, conforme disse na ocasião o presidente do SINTRAPOSTO-MG, Paulo Guizellini, não aceitaram também esta terceira proposta patronal. “Temos que reconhecer que houve avanço, mas infelizmente a proposta patronal ainda é baixa e incapaz de atender às necessidades básicas dos frentistas” – afirmou Guizellini. 
     Os representantes dos frentistas pediram que o MINASPETRO aumentasse a sua proposta, mas os representantes da classe patronal alegaram “impossibilidade de uma proposta nesta data em razão da elevada diferença para um percentual aceitável”. Assim, foi agendado novo encontro para o dia 2 de fevereiro.

FONTE : JORNAL O COMBATE

quinta-feira, 15 de janeiro de 2015

Trabalhadores elegem nova Diretoria do SINTRAPOSTO-MG

 Foi realizada no dia 8 de dezembro a eleição da nova Diretoria e do Conselho Fiscal do Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Juiz de Fora e Região – SINTRAPOSTO-MG.
     O processo eleitoral transcorreu em clima de total harmonia, com apresentação de Chapa Única, encabeçada pelo atual presidente da entidade, Paulo Guizellini.
     Duas urnas recolheram os votos dos trabalhadores: uma fixa na sede do Sindicato e uma itinerante, que percorreu os locais de serviço dos votantes.
     A votação superou o quórum folgadamente, com os trabalhadores votando maciçamente na Chapa encabeçada por Guizellini. Não houve nenhum voto em branco ou nulo.
     Após ser reconduzido ao cargo para cumprir mais um mandato, o presidente do SINTRAPOSTO disse ser muito grato aos trabalhadores pelo apoio recebido nas urnas e salientou: "Como nenhuma outra chapa se inscreveu para concorrer, ou seja, não houve chapa de oposição, podemos avaliar que estamos no caminho certo, fazendo justamente o que os companheiros trabalhadores querem que façamos".
     Em seguida, Guizellini acrescentou: "Por isso, se Deus quiser e nos ajudar, como sempre ajudou, vamos seguir no mesmo rumo no próximo mandato, com muita disposição para trabalhar e sempre defendendo com unhas e dentes os legítimos e verdadeiros interesses dos empregados nos postos de gasolina, lojas de conveniência, lava rápidos, estacionamentos e garagens, como sempre fizemos".
    A posse da nova Diretoria e do Conselho Fiscal será no dia 13 de janeiro de 2015.

Paulo Guizellini (ao centro), presidente reeleito do SINTRAPOSTO-MG,
ladeado por diretores do Sindicato, escrutinadores e mesários, logo após a eleição.


FONTE: JORNAL O COMBATE 

Minaspetro não apresenta proposta para os frentista na 3º reunião





O Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Juiz de Fora e Região - SINTRAPOSTO-MG e as outras entidades sindicais que representam os demais empregados dos postos de gasolina de Minas Gerais, que também neste ano estão atuando em conjunto com pauta unificada, realizaram no dia 10 de dezembro mais uma reunião com o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais (MINASPETRO) para negociação da pauta de reivindicações dos trabalhadores do setor, cuja data-base (ocasião de reajuste salarial e concessão de outros benefícios aos trabalhadores) é 1º de novembro.
     O encontro representou a terceira rodada de negociação referente à data-base deste ano objetivando a celebração de Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho da categoria para fixação dos novos valores do salário-base da classe, da cesta básica de alimentos e da PLR (Participação nos Lucros e Resultados) das empresas. Quanto à questão da adoção de medidas preventivas de segurança contra assaltos a postos de combustíveis, tema do encontro quadrimestral realizado entre os representantes dos frentistas e os da classe patronal no dia 13 de junho, o MINASPETRO decidiu que só vai tratar do assunto na próxima data-base da categoria, ou seja, a partir de 1º de novembro de 2015.
     Iniciada às 16h30min, desta vez com uma hora e meia de atraso, a reunião terminou às 18h30min e aconteceu na sede do MINASPETRO, em Belo Horizonte, mesmo local em que foram realizadas as reuniões anteriores.
     Desta vez, o Sindicato patronal, após duas horas de acaloradas discussões, não apresentou qualquer proposta para os frentistas.
     Na primeira rodada de negociação, realizada no dia 27 de novembro, ele havia oferecido apenas 3% de reajuste nos valores dos salários e da cesta básica de alimentos, além de PLR no valor de R$ 450,00, com pagamento em três parcelas de R$ 150,00.
     Na reunião seguinte, realizada no dia 3 de dezembro, o MINASPETRO elevou em 1,5% a sua proposta, passando-a, portanto, para 4,5% de reajuste nos valores dos salários e da cesta básica de alimentos, mas manteve a sua proposta anterior com relação à PLR.
     Hoje, o salário-base dos frentistas de Minas Gerais é de R$ 786,34 e o valor da cesta básica de alimentos é de R$ 75,00. 
     Os representantes dos frentistas, que tinham rejeitado a primeira e a segunda propostas, considerando-as “muito abaixo das necessidades dos trabalhadores”, conforme disse o presidente do SINTRAPOSTO, Paulo Guizellini, saíram da terceira reunião muito revoltados com o Sindicato patronal por causa da ausência de proposta. “Na primeira rodada de negociação, o MINASPETRO apresentou uma proposta indigna de aceitação porque representaria mais arrocho salarial; na segunda rodada, o Sindicato patronal apresentou proposta pior que a anterior e que também significaria mais achatamento dos salários dos frentistas, pois enquanto a primeira proposta foi de 3%, a segunda foi de apenas 1,5%; e agora, por incrível que pareça, o patronal tem a audácia de piorar ainda mais o processo negocial, não se dignando nem sequer a apresentar uma nova proposta, o que mostra claramente que a entidade dos patrões não tem mesmo qualquer disposição para conceder reajuste salarial e outros benefícios aos frentistas” – afirmou Guizellini.       
     Diante da dificuldade de acordo, os representantes dos frentistas e os da classe patronal resolveram marcar nova reunião. Os representantes dos trabalhadores queriam que a nova rodada de negociação fosse agendada para os próximos dias, sendo que o presidente do SINTRAPOSTO chegou a propor a data de 15 de dezembro de 2014, mas o MINASPETRO disse que só podia se reunir novamente com as entidades sindicais dos trabalhadores a partir do dia 19 de janeiro de 2015, porque ele (o Sindicato patronal) vai entrar em recesso a partir do dia 19 de dezembro. Assim, foi agendado novo encontro para o dia 20 de janeiro do próximo ano.
     As atas das reuniões estão no blog do Sindicato que representa os empregados dos postos de gasolina, lojas de conveniência, lava-rápidos, estacionamentos e garagens de Juiz de Fora e Região (sintrapostomg.blogspot.com

FONTE: JORNAL O COMBATE.



terça-feira, 6 de janeiro de 2015

Governo muda benefícios como pensão por morte e seguro-desemprego
O governo federal anunciou regras mais rígidas que devem reduzir o pagamento de benefícios como pensão por morte, auxílio-doença, abono salarial, seguro-desemprego e seguro defeso.
Essas mudanças só afetam futuros beneficiários, tanto do setor público como do INSS. Não atingem quem já recebe esses recursos.
A maior parte das alterações será feita por meio de duas medidas provisórias que terão de ser aprovadas pelo Congresso Nacional. O objetivo é economizar R$ 18 bilhões por ano, o que equivale a 0,3% do PIB (Produto Interno Bruto) para o ano que vem.
Essas medidas, sozinhas, podem garantir 25% do superavit das contas públicas prometido pelo futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para 2015.
PENSÃO POR MORTE
Na pensão por morte, haverá carência de 24 meses de contribuição previdenciária pelo segurado para que o cônjuge possa herdar o benefício. Também será exigido tempo mínimo de casamento ou união estável de 24 meses.
Nos dois casos, haverá exceção para morte ou doenças ligadas ao trabalho.
Também haverá nova regra de cálculo do benefício: de 100% do salário benefício hoje para 50%, mais 10% por dependente até o limite de 100%, com exceção para órfãos de pai e mãe.
Perderá o benefício quem for condenado por matar o segurado (crime doloso). O objetivo é evitar que se pratique o crime para herdar a pensão.
Também acaba o benefício vitalício para cônjuges jovens. Será vitalício apenas para quem tem até 35 anos de expectativa de vida (hoje, pessoas com 44 anos ou mais).
A partir desse limite depende da idade. Entre 39 a 43 anos de idade, o tempo de pagamento, por exemplo, cai para 15 anos de pensão. Pessoas com 21 anos ou menos, vão receber por apenas três anos esse benefício.
SEGURO-DESEMPREGO E ABONO
No seguro-desemprego, o período de carência passa de seis meses para 18 meses na 1ª solicitação e para 12 meses na 2ª solicitação. Fica mantido em seis meses na 3ª solicitação.
Para o abono salarial, que é pago ao trabalhador que recebeu até dois salários mínimos, haverá carência de seis meses de trabalho ininterruptos. Hoje, basta trabalhar um mês no ano.
O pagamento passa a ser proporcional ao tempo trabalhado no ano, como acontece com o 13º. Hoje, todos recebem um salário mínimo integral.
Haverá também um ajuste no calendário de pagamento, a ser detalhado posteriormente.
No auxílio-doença, haverá um teto equivalente à média das últimas 12 contribuições. O governo também estabeleceu convênios para empresas que tem serviços médicos sob supervisão do INSS possam fazer a perícia.
SEGURO DO PESCADOR
No seguro-desemprego para pescador artesanal (seguro defeso), o benefício será de um salário mínimo para pescadores que exercem essa atividade de forma exclusiva.
O pescador também terá de escolher qual benefício prefere receber, sem poder acumular, por exemplo, um seguro saúde e o defeso.
Haverá carência de três anos a partir do registro como pescador para começar a receber o dinheiro. Ele também terá de comprovar que comercializou a produção de peixe.
Não poderá também haver acúmulo de defesos por quem pescar em mais de um região ou mais de uma espécie de peixe.
A fiscalização das regras ficará a cargo do INSS.
O governo também anunciou que irá publicar na internet todas as informações referentes ao pagamento dos benefícios, como os nomes de quem recebe os recursos, assim como já acontece com o programa Bolsa Família.
DISTORÇÕES
Segundo o ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil), as medidas irão corrigir algumas distorções que existem nos programas atualmente e, por isso, não vão de encontro a promessas feitas pela presidente Dilma Rousseff durante a campanha eleitoral. Na época, ela disse que não mexeria em direitos trabalhistas "nem que a vaca tussa".
"Os direitos estão sendo mantidos. Estamos dando isonomia [aos trabalhadores] e alguns programas precisam de correção. [...] Nas conversas com centrais [sindicais], eles não só concordam, como sabem que existem distorções nas regras de acesso. A grande distorção é para quem está entrando no mercado de trabalho. Se não fizermos essas alterações, as futuras gerações pagarão um preço muito alto. Precisamos olhar [para o futuro] de forma sustentável", afirmou o ministro durante o anúncio das medidas.
Segundo o petista, as medidas serão discutidas com o Congresso na próxima legislatura e o governo manterá uma mesa permanente de negociação com os trabalhadores e as centrais sindicais durante a tramitação das medidas.
CONTEXTO
O governo federal gasta próximo de 1% do PIB para cobrir um rombo anual que supera os R$ 50 bilhões nas contas previdenciárias.
Estudo da Previdência aponta que, hoje, há entre seis e sete pessoas em idade ativa (dos 16 aos 59 anos) para cada pessoa com mais de 60 anos. Em 2050, espera-se menos de 2 para cada idoso. Como no Brasil os trabalhadores da ativa sustentam os gastos com aposentados, isso deve ser considerado. Mas a idade mínima enfrenta a oposição das centrais.
O endurecimento nas regras dos benefícios vem no contexto da mudança da equipe econômica do governo, que já sinalizou que pretende enxugar gastos.
GOVERNO RESTRINGE BENEFÍCIOS SOCIAIS
ABONO SALARIAL
Como é:
- Basta trabalhar um mês durante o ano e receber até dois salários mínimos
- O valor é um salário mínimo para todos
Como fica:
- Haverá carência de seis meses de trabalho ininterruptos
- O pagamento passa a ser proporcional ao tempo trabalhado
SEGURO DESEMPREGO
Como é:
- Carência de seis meses de trabalho
Como fica:
- Carência de 18 meses na 1ª solicitação; 12 meses na 2ª e 6 meses a partir da 3ª
PENSÃO POR MORTE
Como é:
- Não há prazo mínimo de casamento
Como fica:
- Falecido deve ter 24 meses de contribuição previdenciária.
- Será exigido tempo mínimo de casamento ou união estável de 24 meses.
- Valor do benefício varia de acordo com o número de dependentes
- Prazo de pagamento varia de acordo com a idade
AUXÍLIO DOENÇA
Como é:
- Benefício é de 91% do salário do segurado, limitado ao teto do INSS
- Empresas arcam com o custo de 15 dias de salário antes do INSS
Como fica:
- O teto será a média das últimas 12 contribuições
- Empresas arcam com o custo de 30 dias de salário antes do INSS
SEGURO-DESEMPREGO PARA PESCADOR ARTESANAL
Como é:
- Benefício não tem as restrições abaixo
Como fica:
- É necessário exercer a atividade de forma exclusiva
- Não é possível mais acumular outros benefícios
- É preciso ter registro de pescador há três anos ou mais
- Deve comprovar que comercializa a produção de peixes
DESTAQUE
R$ 18 bilhões (0,3% do PIB) é a economia prevista por ano com os cortes
O valor equivale a 25% da meta de superavit primário de 2015
Fonte: Presidência de República
Governo Federal detalha mudanças em programas ligados à Previdência Social
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Ministro Aloizio Mercadante anunciou mudanças nas regras de concessões de benefícios de programas sociais.
O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, anunciou nesta segunda-feira, 29, um série de mudanças em programas ligados à Previdência Social para "corrigir distorções" tanto na oferta dos benefícios como para reduzir gastos do governo com abono salarial, seguro desemprego, seguro defeso, pensão por morte e auxílio-doença. As mudança serão publicadas nesta terça-feira, 30, no Diário Oficial, por meio de medidas provisórias elaboradas pelo Palácio do Planalto.
No caso do abono salarial, para ter acesso ao benefício, o trabalhado passará a ter de comprovar seis meses ininterruptos de trabalho com carteira assinada. Na regra atual, o abono é concedido com apenas um mês de contribuição. O valor do benefício, que hoje é de um salário mínimo, passa a ser proporcional ao tempo de serviço, como já acontece com o 13º salário.
O governo também alterou as regras de concessão do seguro desemprego. Para ter acesso ao benefício serão necessários 18 meses de trabalho com carteira assinada e não mais seis meses. Para a segunda solicitação do seguro, o trabalhador deverá ter contribuído por 12 meses com o INSS. Já no terceiro acesso ao seguro, o trabalhador terá de ter ocupado um emprego formal pelo mínimo de seis meses.
De acordo com Mercadante, a mudança ocorre para corrigir a distorção gerada pela entrada de jovens no mercado de trabalho, cuja rotatividade é maior. "Há uma distorção no programa, com 74% sendo pago para quem está entrando (no mercado), os mais jovens, que são mais dispostos a mudar de emprego", disse.

Irregularidades
No seguro defeso, pago ao pescador artesanal no período em que ele não pode pescar para garantir a reprodução dos peixes, as mudanças são mais profundas. Segundo Mercadante, o governo constatou irregularidades na concessão do benefício. "Identificamos que temos problemas na concessão desse programa e insegurança jurídica", disse. "Foi identificado acúmulo de benefício, com pessoas que recebem dois, três salários", afirmou citando uma cidade paraense onde "tem mais pescador recebendo seguro do que cidadão no município".

A partir de agora, os pescadores não poderão receber o seguro defeso se já forem beneficiários de outros programas sociais, como o Bolsa Família. Eles precisarão ter pelo menos três anos de registro como pescador artesanal. Terão de comprovar comercialização de pescador ou pagamento de contribuição previdenciária por pelo menos 12 meses. A concessão do salário mínimo do benefício será avalia por um Comitê Gestor do Seguro Defeso.

Pensão
No caso da pensão por morte, a partir das novas regras, fica definido que será preciso comprovar o pagamento de 24 meses da contribuição previdenciária para ter acesso. Exceção para casos de mortes por acidentes de trabalho. Será preciso ter dois anos de casamento ou união estável. O valor a ser recebido será de 50% do salário-benefício para o cônjuge, seguido de acréscimos de 10% por dependente até poder completar 100% do total do vencimento. O benefício mínimo segue sendo de um salário mínimo por pensão.

Doença
Mercadante anunciou na coletiva de imprensa alterações na concessão do auxílio-doença, que não se aplicam aos atuais beneficiários. O Palácio do Planalto determinou o aumento do prazo de afastamento pago pelo empregador antes do início do pagamento do auxílio-doença pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), de 15 para 30 dias para segurados empregados. Também será fixado um teto no valor do auxílio-doença, equivalente à média das últimas 12 contribuições.

Centrais sindicais negam apoio a medidas de aperto na concessão de benefícios
As medidas de aperto nas concessões de benefícios trabalhistas, como o seguro-desemprego e o abono salarial, anunciadas nesta segunda-feira, 29, pelo governo Dilma Rousseff inflamaram importantes lideranças sindicais. Um cabo de força pode ter se formado hoje entre o governo e os sindicalistas. O secretário-geral da segunda maior central do país, a Força Sindical, João Carlos Gonçalves, afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que, diferente do que foi anunciado pelo ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, as medidas não foram discutidas com as centrais.

"As centrais não participaram de nenhuma negociação. Teve uma reunião com o Mantega (ministro da Fazenda, Guido Mantega), no início do ano, sobre o assunto e depois nada mais. Mantega ainda marcou uma reunião em Brasília e outra em São Paulo, há 20 dias, mas as duas foram desmarcadas. Agora essas medidas são anunciadas. Nós somos contrários a elas", disse Gonçalves. Segundo ele, o presidente da Força, Miguel Torres, foi convidado para o anúncio das medidas de hoje, mas não conseguiu chegar em Brasília.

De acordo com o líder da Força Sindical, as cinco maiores centrais do país (CUT, Força, UGT, NCST e CTB) vão se reunir, em janeiro, para determinar uma agenda de lutas para 2015. "Essas medidas de hoje serão tema central da reunião", afirmou Gonçalves.
Pouco depois da entrevista, Gonçalves escreveu em sua conta de rede social uma mensagem de oposição às medidas. "Não! As centrais sindicais não foram ouvidas sobre as mudanças anunciadas pelo governo. Iniciou-se negociação com Mantega. Nada foi acertado. Iniciar o governo com medidas que prejudicam os trabalhadores não é um bom sinal. Vai taxar as grandes fortunas quando?", escreveu.

Governo
O ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, negou que as mudanças apresentadas hoje pelo governo federal nas regras do abono salarial, seguro-desemprego, seguro defeso, pensão por morte e auxílio-doença sejam impopulares. "Não acho que necessariamente são medidas impopulares", disse.

A afirmação foi dada após o ministro ser questionado, durante entrevista coletiva, se o governo não estaria mexendo em direitos trabalhistas defendidos pela presidente Dilma Rousseff durante a campanha de reeleição. "Os direitos trabalhistas, sociais e previdenciários estão garantidos", disse. "Todos os direitos estão garantidos", ressaltou, defendendo que o governo estaria apenas "mudando regras".

As mudanças apresentadas faltando apenas dois dias para o fim do primeiro mandato da presidente Dilma, como mais uma das ações do ajuste fiscal prometido pelo Palácio do Planalto, foram defendidas pelo ministro como ações de longo prazo para garantir a "sustentabilidade" da Previdência Social. "Se não tivermos sustentabilidade (nos gastos da Previdência), as futuras gerações pagarão preço caro", defendeu.

O futuro ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, estimou em R$ 18 bilhões a economia que o governo fará em 2015 com as novas regras de concessão do abono salarial, seguro desemprego, seguro defeso, pensão por morte e auxílio-doença.

As mudanças serão enviadas ao Congresso Nacional para serem aprovadas. Mercadante afirmou que o governo está confiante na aprovação delas, mesmo diante da base de apoio do governo mais fragmentada e a oposição fortalecida. "Acho que teremos apoio para essas medidas", pontuou.