Sindicato fiscaliza condições de trabalho de frentistas e apura denúncia de irregularidades

Atendendo a solicitação do Ministério Público do Trabalho (MPT), diretores do Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Juiz de Fora e Região – SINTRAPOSTO-MG estiveram novamente em vários postos de gasolina localizados em cidades que compõem a base territorial de abrangência do Sindicato, no interior de Minas Gerais, para apurar denúncia de irregularidades que estariam prejudicando diversos empregados de posto de combustíveis.

No dia 18 de novembro, os dirigentes sindicais, apurando denúncia de pessoa não identificada, feita à Procuradoria Regional do Trabalho no Município de Varginha, realizaram diligências em Três Corações, objetivando verificar se os fatos relatados no procedimento aberto pelo MPT de Varginha – Notícia de Fato Nº 000227.2021.03.003/5 – tinham realmente fundamento.

Em ofício encaminhado ao Sindicato, o MPT de Varginha pediu que a entidade trabalhista realizasse “diligência no estabelecimento Noticiado, a fim de verificar a procedência dos fatos apresentados na Notícia de Fato Nº 000227.2021.03.003/5, devendo entrevistar reservadamente trabalhadores e terceiros (apresentando lista com nome, CPF, endereço, telefone, “e-mail”, etc. dos entrevistados), inclusive nos horários de entrada e saída do trabalho, se for necessário, bem como fazer registro fotográfico do local, apresentar documentação espontaneamente entregue, além de outros atos dentro da legalidade, entregando relatório da diligência no prazo de até 20 (vinte) dias”, contados do recebimento do ofício.

Por isso, os sindicalistas, a exemplo do que aconteceu em anos anteriores, estiveram novamente em vários postos de combustíveis situados no Sul de Minas.

Segundo o presidente do SINTRAPOSTO-MG, Paulo Guizellini, “esse trabalho já vem sendo realizado há muitos anos pelo Sindicato, que está sempre visitando vários postos de combustíveis localizados em cidades da base, mas ultimamente tem havido motivos especiais para isso. É que a Procuradoria Regional do Trabalho de Varginha tem recebido denúncias de irregularidades em postos de combustíveis situados naquelas imediações e tem informado isso ao Sindicato, através de ofício, em que pede à entidade para fiscalizar as condições de trabalho e verificar se realmente as denúncias recebidas pelo Ministério Público têm fundamento. Também em anos anteriores, o Sindicato já realizou esse trabalho, atendendo a pedido daquela Procuradoria”.

Conforme informou Guizellini, “o objetivo do trabalho de visitação às bases é verificar as condições de trabalho da categoria, informar pessoalmente aos frentistas as atividades do Sindicato na luta por melhorias salariais e outros benefícios para a classe, orientá-los acerca de seus direitos trabalhistas e ouvir o que eles têm a dizer para o aperfeiçoamento da nossa luta sindical”.

Após trocar ideias com os trabalhadores, esclarecer e eliminar suas dúvidas, bem como ouvir suas reivindicações, orientá-los e colocá-los a par de seus direitos, o vice-presidente e o diretor-tesoureiro da entidade, respectivamente Rômulo Garbero e Luiz Geraldo Martinho, se mostraram muito satisfeitos com a disposição desses trabalhadores em apoiar a luta do Sindicato.

Distribuindo exemplares do jornal “O Combate”, contendo notícias de interesse dos frentistas, e também um boletim do SINTRAPOSTO-MG, os dirigentes sindicais estiveram não só no posto denunciado, onde realizaram as diligências solicitadas pelo Ministério Público, como também em vários outros estabelecimentos do setor, nos quais conversaram com muitos trabalhadores, fazendo um trabalho de orientação e esclarecimento aos frentistas.

FONTE JORNAL O COMBATE 

 

Minaspetro “empurra” negociação salarial dos frentistas para 2022

Sindicato patronal quer reduzir adicional de hora extra, acabar com a gratificação de férias, restringir a gratificação de “quebra de caixa”, reajustar em apenas 4,77% os salários e a cesta básica e estabelecer PLR de apenas R$ 100,00

O presidente do SINTRAPOSTO-MG, Paulo Guizellini, voltando da 4ª reunião com a Comissão Negociadora do MINASPETRO, realizada na sede do Sindicato patronal, em Belo Horizonte, no dia 15 de dezembro, mostra a frentistas de um posto situado em Santos Dumont a ata da reunião.

 

O Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Juiz de Fora e Região – SINTRAPOSTO-MG (que representa os empregados dos postos de gasolina, lojas de conveniência, lava-rápidos, estacionamentos e garagens da Cidade e da Região) e as outras entidades sindicais que representam os demais empregados dos postos de gasolina de Minas Gerais se reuniram mais uma vez com o Sindicato patronal para negociação da pauta de reivindicações dos frentistas.

Atuando em conjunto em negociação coletiva com pauta unificada, as entidades realizaram no dia 15 de dezembro a quarta rodada de negociação com o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais (MINASPETRO), objetivando a celebração da nova Convenção Coletiva de Trabalho da categoria.

A reunião, realizada na sede da entidade patronal, em Belo Horizonte, começou com quase uma hora de atraso e durou exatamente uma hora, mas não produziu resultado positivo para o encerramento da campanha salarial da classe.

Os representantes dos trabalhadores rejeitaram a contraproposta patronal por entenderem que, como afirmou o presidente do SINTRAPOSTO-MG, Paulo Guizellini, “todas as contrapropostas do MINASPETRO apresentadas nas quatro rodadas de negociação, principalmente nesta quarta reunião, não atendem às mínimas necessidades dos frentistas e representam mais arrocho salarial, sendo que a proposta apresentada na quarta reunião chega a ser até indecente e absurda porque pretende retirar direitos trabalhistas já conquistados pelos Sindicatos, além de significar mais arrocho salarial, razão pela qual foi rejeitada e até veementemente repudiada por todos nós, representantes dos trabalhadores”. Segundo Guizellini, “já tivemos quatro reuniões, mas ainda não recebemos nenhuma proposta digna de aceitação”.

Na quarta rodada de negociação, o Sindicato patronal apresentou proposta de redução do adicional de hora extra da classe, baixando-o de 60% (percentual previsto na última Convenção Coletiva de Trabalho da categoria) para 50%, mesmo percentual previsto na Constituição Federal como garantia mínima.

Além disso, a entidade patronal quer acabar com a gratificação de férias prevista na última Convenção; restringir a gratificação de “quebra de caixa” de 10%, tornando-a um direito devido apenas pelos dias efetivamente trabalhados na função de caixa; aplicar o índice de apenas 4,77% para o reajuste dos salários da categoria e o mesmo índice para o reajuste do atual valor da cesta básica de alimentos, que passaria, então, a ser de R$ 141,09; e estabelecer o valor de apenas R$ 100,00 para a PLR (Participação nos Lucros e Resultados) da empresa.

Para não haver aglomeração de pessoas, em observância aos protocolos de segurança de prevenção à Covid-19, as reuniões têm sido realizadas com presença de número reduzido de pessoas e cumprimento de outros protocolos de segurança, como, por exemplo, o uso obrigatório de máscaras. E além de presenciais, as reuniões têm sido também virtuais, com a participação por videoconferência de vários representantes de outras entidades de frentistas deste Estado.

Iniciada no dia 17 de agosto, quando foi realizada a assembleia geral da categoria que aprovou a pauta de reivindicações dos trabalhadores que está sendo negociada com o MINASPETRO, a campanha salarial da classe ainda vai demorar mais porque a entidade patronal “amarrou e empurrou a negociação para o próximo ano”, segundo o presidente do SINTRAPOSTO-MG, que acrescentou: “Isso acontece todo ano. É sempre assim. Todo ano a história se repete. Então, os frentistas já estão acostumados com isso? Não! Estão, isto sim, cansados disso!”.

Desde o dia 26 de outubro, quando houve a primeira rodada de negociação, o SINTRAPOSTO-MG e as outras entidades sindicais que representam os demais empregados dos postos de gasolina deste Estado já realizaram quatro reuniões com o MINASPETRO para negociação da pauta que foi entregue ao Sindicato patronal em agosto, ou seja, com muita antecedência, já que a data-base da categoria (ou seja, a ocasião de reajuste salarial e concessão de outros benefícios aos trabalhadores com a celebração da nova Convenção Coletiva de Trabalho da categoria) é 1º de novembro.

Diante da dificuldade de acordo, a reunião foi encerrada sem uma definição. As entidades resolveram marcar nova rodada de negociação. Os representantes dos frentistas queriam que a nova reunião fosse agendada para os próximos dias, mas o MINASPETRO disse que só podia se reunir novamente com a bancada dos trabalhadores no próximo mês. Assim, ficou tudo para 2022, tendo ficado agendado novo encontro para o dia 11 de janeiro.

FONTE JORNAL O COMBATE