segunda-feira, 15 de agosto de 2016

 TRT-RS uniformiza entendimento: contribuição assistencial é devida inclusive por trabalhadores não filiados ao sindicato





O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) aprovou na tarde desta sexta-feira, por maioria de votos, a Súmula nº 86. O texto fixa entendimento da Corte no sentido de que a contribuição assistencial prevista em acordo coletivo ou sentença normativa também é exigível dos trabalhadores não filiados aos sindicatos. Antes de entrar em vigor, a súmula precisa ser publicada três vezes no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). 
Muitos sindicalistas acompanharam o julgamento no Plenário e comemoraram o resultado da votação. Nas sustentações orais feitas por representantes das entidades da Advocacia Trabalhista, a obrigatoriedade da contribuição dos não filiados foi defendida tanto pela Agetra, que representa advogados dos trabalhadores, quanto pela Satergs, que congrega advogados da classe patronal. Os advogados Antônio Carlos Escosteguy Castro (Agetra) e Eduardo Caringi Raupp (Satergs) destacaram, entre outros argumentos, que o não pagamento da contribuição por todos os membros da categoria inviabilizaria a atividade sindical, pois o desconto é uma das principais fontes de receita dos sindicatos. Eles também lembraram que as vantagens obtidas nos acordos coletivos beneficiam toda a categoria, e não apenas os sindicalizados.
A súmula é resultado do Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 0002993-58.2015.5.04.0000. Até então, as Turmas Julgadoras do Tribunal proferiam decisões divergentes sobre a matéria. Com a Súmula nº 86, a Corte consolida seu entendimento para julgamentos futuros. 
A redação da Súmula nº 86 é a seguinte:
CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL. DESCONTOS. NÃO FILIADO. A contribuição assistencial prevista em acordo, convenção coletiva ou sentença normativa é devida por todos os integrantes da categoria, sejam eles associados ou não do sindicato respectivo.
Na mesma sessão, o Pleno do TRT-RS aprovou outras três súmulas, uma tese jurídica prevalecente e uma alteração na Súmula nº 66. Devido às mudanças trazidas pelo Novo Código de Processo Civil, o órgão também cancelou a Súmula nº 4 e adaptou as redações das súmulas nº 46, 57 e 75. Leia aqui.  
Fonte: Gabriel Borges Fortes. Fotos: Inácio do Canto (Secom/TRT4)

FONTE : TRT-RS


ATA E PAUTA REUNIÃO QUADRIMESTRAL

ATA E PAUTA DA REUNIÃO QUADRIMESTRAL









“Trabalhadores devem fiscalizar cumprimento dos seus direitos e benefícios” – afirma Guizellini
O presidente do SINTRAPOSTO-MG, Paulo Guizellini, ao lado do advogado João Batista de Medeiros, integrante do Departamento Jurídico da entidade, participando de reunião entre os representantes dos frentistas de MG e o MINASPETRO, na sede do Sindicato patronal, em Belo Horizonte. (Foto: Arquivo “O Combate”)
      Ao avaliar o acordo firmado recentemente com o MINASPETRO (Sindicato patronal), o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Juiz de Fora e Região - SINTRAPOSTO-MG, Paulo Guizellini, afirmou que “os novos benefícios conquistados pelo Sindicato para todos os trabalhadores representados por esta entidade mostram, mais uma vez, que sempre vale a pena a gente lutar por melhorias salariais e melhores condições de vida e de trabalho, pois a nossa luta foi novamente coroada de êxito, já que, em virtude da nossa luta, os companheiros trabalhadores receberam muitos benefícios”.
     Entre os benefícios conquistados pelo Sindicato para todos os empregados dos postos de combustíveis, lojas de conveniência, lava-rápidos, estacionamentos e garagens desta Cidade e da Região estão os seguintes: aumento salarial de 12% (tanto para o piso salarial quanto para os salários acima do piso); reajuste de 22,23% no valor da cesta básica de alimentos, cujo valor mínimo passou para R$ 110,00; um abono de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) das empresas no valor de R$ 660,00; aumento do seguro de vida em grupo, cujo valor passou para R$ 18.000,00; e a elevação do adicional de hora extra, que passou para 70%, sendo que a lei vigente no Brasil garante apenas 50%.
“FOI MUITO DIFÍCIL FECHAR ACORDO POR CAUSA DA VELHA POLÍTICA
DE ARROCHO SALARIAL”
     Segundo Guizellini, “mais uma vez, a exemplo dos anos anteriores, foi muito difícil fechar acordo com o MINASPETRO, pois o Sindicato patronal ainda continua adotando a velha política de arrocho salarial”. Em seguida, o sindicalista acrescentou: “Nós, representantes dos trabalhadores, tivemos que lutar muito perante o Sindicato patronal para conseguirmos melhorias salariais e outros benefícios para os companheiros trabalhadores e as companheiras trabalhadoras”. 
     Guizellini ressalta que “o SINTRAPOSTO está atento na vigilância para garantir o cumprimento dos direitos trabalhistas e encargos sociais pelas empresas, mas é indispensável que os próprios trabalhadores também fiscalizem o cumprimento, pelas empresas, dos direitos e benefícios conquistados para eles pelo Sindicato, conferindo tudo neste jornal, inclusive no sitewww.ocombate.com.br, e no blog da entidade (sintrapostomg.blogspot.com.br)”.
     Guizellini disse que os trabalhadores representados pelo SINTRAPOSTO também podem e devem se informar na sede do Sindicato (na Rua Halfeld, nº 414, sala 609, no Centro de Juiz de Fora) sobre seus direitos contidos na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria e os benefícios que lhes são oferecidos pela entidade.
     Segundo o sindicalista, “os trabalhadores também devem ficar atentos e, se verificarem que a empresa não está lhes pagando seus direitos, podem e devem entrar em contato imediatamente com o Sindicato, denunciando o caso para que a entidade possa tomar as providências cabíveis”. 
     Assim, se por acaso algum trabalhador representado pelo SINTRAPOSTO-MG não estiver recebendo qualquer dos benefícios que lhe são assegurados pela Convenção Coletiva de Trabalho da classe, que tem força de lei, ele pode e deve ligar imediatamente para o Disque-Denúncia do Sindicato, cujos números são (32)3216-3181 e 3213-7565, para que o Departamento Jurídico da entidade possa tomar as providências cabíveis.
     As denúncias dos trabalhadores também podem ser feitas por e-mail (sintrapostomg@gmail.com) ou pelo site do jornal O Combate (www.ocombate.com.br), clicando no espaço denominado ‘FALE CONOSCO’ (na página inicial do site, no canto superior, à esquerda).
     Ainda de acordo com Guizellini, o Sindicato vai continuar visitando as bases, como vem fazendo há muitos anos, “mas, é claro, a entidade não tem os poderes da onipresença e da onisciência para estar em todos os lugares ao mesmo tempo e saber tudo o que está acontecendo em todos os lugares, razão pela qual contamos com a colaboração de todos os companheiros trabalhadores”.
     Para o sindicalista, “a empresa relapsa tem que ser combatida e punida severamente, pois ela prejudica não só seus empregados e o governo, mas também as empresas da própria categoria que, sendo concorrentes, cumprem suas obrigações, pois nesse caso a concorrência entre elas é desleal”.


FONTE : JORNAL O COMBATE
O presidente do SINTRAPOSTO-MG, Paulo Guizellini (à direita), junto com frentistas em um posto
 de gasolina em Barbacena. (Foto: Arquivo “O Combate”)
      Não é só a violência de muitos assaltantes que está levando perigo aos postos de combustíveis e pondo em risco a integridade física dos trabalhadores desse setor e dos motoristas que abastecem seus veículos.
     Há outro elemento também muito perigoso que está ameaçando a saúde dos frentistas e dos motoristas, podendo levá-los até a morte. E sem causar qualquer alarde, nenhum barulho. Pelo contrário, o silêncio é completo. Por isso, ele está sendo chamado de “assassino silencioso”.
     Trata-se do antigo costume de se abastecer o veículo após o acionamento da trava de segurança da bomba do posto de gasolina. Isso acarreta sérios prejuízos à saúde dos frentistas e dos motoristas que abastecem veículos, bem como ao meio ambiente e aos veículos abastecidos.
     Desde abril do ano passado, o Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Juiz de Fora e Região – SINTRAPOSTO-MG vem combatendo esse “assassino silencioso”. E como essa prática já é proibida por lei em vários Estados, o SINTRAPOSTO-MG quer que o costume de “encher o tanque até a boca” seja proibido também em Minas Gerais. Para isso, a entidade está buscando apoio da Assembleia Legislativa deste Estado.
     Em Juiz de Fora, a luta do Sindicato neste sentido já está produzindo bons frutos. É que a Câmara Municipal aprovou na terça-feira, dia 19 de abril, em segunda discussão, o projeto de lei que determina o abastecimento de veículos só até o limite do dispositivo automático de segurança (ver matéria na página 2). A proposta é de autoria do vereador José Emanuel (PSC), que a aperfeiçoou através de emendas apresentadas em conjunto com o vereador José Laerte (PSDB). 
     O presidente do Sindicato, Paulo Guizellini, informou que a entidade vai desenvolver uma campanha de conscientização popular com o objetivo de orientar os frentistas e os motoristas sobre os perigos representados por esse “assassino silencioso”.
·       “O Combate” vai publicar reportagem especial sobre o assunto no próximo mês. Não percam.

FONTE: JORNAL O COMBATE
Sindicato pede antecipação salarial, reajuste da cesta básica, vale-refeição e medidas de segurança para os frentistas
A foto (do Arquivo “O Combate”) mostra o encontro quadrimestral realizado no dia 24 de junho do ano passado, na sede do SINTRAPOSTO-MG, em Juiz de Fora. À esquerda, o advogado do MINASPETRO, Klaiston Soares, ouve o presidente do SINTRAPOSTO, Paulo Guizellini, que estava defendendo a pauta de reivindicações dos frentistas. À direita, o diretor do SINPOSPETRO-BH, Kleber Alessandro.
     O Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Juiz de Fora e Região - SINTRAPOSTO-MG enviou ofício no dia 25 de maio ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais (MINASPETRO) pedindo a realização de uma reunião com base na cláusula 35ª da Convenção Coletiva de Trabalho da classe, que prevê a realização de encontro quadrimestral para tratar de assuntos de interesse da categoria. 
     Segundo o presidente do SINTRAPOSTO-MG, Paulo Guizellini, o objetivo da reunião é o de pedir ao Sindicato patronal a concessão de antecipação salarial, reajuste da cesta básica de alimentos, o fornecimento de vale-refeição para os trabalhadores (a Convenção já prevê que na negociação coletiva referente à próxima data-base - 1º de novembro de 2016 - será discutida a possibilidade de criação de vale-refeição) e a adoção urgente de diversas medidas de segurança contra assaltos a postos de combustíveis, já que o número de roubos a esses estabelecimentos vem crescendo cada vez mais.
     De acordo com a solicitação feita pelo SINTRAPOSTO no ofício, a reunião deverá acontecer na sede desta entidade, em Juiz de Fora, no próximo mês.
     Guizellini ressalta que a data-base (ocasião de reajuste salarial e renovação da Convenção) da classe é 1º de novembro, mas como há previsão convencional de que as entidades se reúnam de quatro em quatro meses para tratar de assuntos de interesse dos empregados e empregadores, o SINTRAPOSTO resolveu pedir a realização de tal encontro a fim de solicitar ao Sindicato patronal a concessão de benefícios para os frentistas, principalmente a antecipação de reajuste salarial para a recomposição dos salários corroídos pela inflação.
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Guizellini afirma que SINTRAPOSTO
está cumprindo o seu dever de lutar por reposição de perdas causadas pela inflação
     O presidente do SINTRAPOSTO-MG salienta que a entidade resolveu pedir ao Sindicato patronal a concessão de antecipação de reajuste salarial para os empregados dos postos de combustíveis por causa das perdas salariais decorrentes da inflação. “Vale lembrar que a inflação acumulada desde 1º de novembro de 2015, quando houve o último reajuste salarial da categoria, já chegou a 5,22% em 30 de abril de 2016. Com isso, a categoria teve perda salarial causada pela inflação acumulada neste ano e nos dois últimos meses do ano passado. Aliás, quase todas as categorias tiveram perda salarial em virtude da inflação acumulada neste ano. E no nosso caso, a perda salarial decorrente da inflação foi considerável. Por esta razão, é necessário fazer uma reposição salarial para recompor os salários corroídos pela inflação. Aliás, a mesma coisa acontece com o valor da cesta básica de alimentos, que também precisa de reajuste para recompor o seu poder aquisitivo" - assinala Paulo Guizellini.
     Segundo o sindicalista, "sempre que ocorre perda salarial, há um clamor dos trabalhadores no sentido de que seus salários sejam reajustados para reposição das perdas. Por isso, o Sindicato está cumprindo o seu dever de lutar por isso ao encaminhar os pedidos dos trabalhadores ao Sindicato patronal, que precisa se sensibilizar para as necessidades dos trabalhadores e atender ao que eles estão reivindicando".  
     Guizellini acha que "o governo deveria estudar a possibilidade de fazer o índice inflacionário ser aplicado automaticamente aos salários, deixando que os Sindicatos lutem apenas por ganho real e não por mera reposição de perdas salariais".
     Mas já que esta reposição automática não existe, o SINTRAPOSTO-MG quer que o MINASPETRO conceda aos empregados dos postos de combustíveis uma antecipação de reajuste nos salários e no valor da cesta básica de alimentos, para reposição das perdas provocadas pela inflação.

FONTE : JORNAL O COMBATE
SINDICATO LEMBRA: EMPREGADO QUE TRABALHA DURANTE FERIADO TEM QUE RECEBER O SALÁRIO/DIA EM DOBRO
A foto (do Arquivo “O Combate”) mostra o presidente do SINTRAPOSTO-MG, Paulo Guizellini (o primeiro à direita), junto com os diretores da entidade, Mauro de Oliveira Ruela e Luiz Geraldo Martinho, fazendo trabalho de base em um posto de combustíveis na cidade de Lavras (MG).
Como se sabe, o mês de maio teve dois feriados nacionais: dia 1º, que foi Dia do Trabalhador e neste ano caiu em um domingo, e dia 26, que foi Dia de Corpus Christi. E para a população de Juiz de Fora, o mês de junho teve um feriado: dia 13, Dia de Santo Antônio, Padroeiro da Cidade (feriado municipal). 
     Por isso, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Juiz de Fora e Região - SINTRAPOSTO-MG, Paulo Guizellini, em entrevista ao jornal “O Combate”, fez questão de lembrar que “o empregado que trabalhou nesses dias tem direito de receber o salário/dia em dobro”. 
     Segundo Guizellini, “é necessário lembrar isso porque alguns postos de combustíveis da Cidade e da Região costumam deixar de pagar em dobro o feriado trabalhado, violando, assim, a legislação vigente, ou seja, o artigo 9º da Lei nº 605/49”.
     Para o sindicalista, “isso, além de ilegal, é um desrespeito ao funcionário que trabalha durante feriado e recebe como se fosse dia normal”.
     Guizellini considera justo que todos os empregados representados pelo SINTRAPOSTO-MG, que trabalharam durante feriado e receberam o dia de serviço como se fosse dia normal, cobrem de seus empregadores na Justiça o pagamento de todos os feriados não pagos na forma estabelecida pela legislação vigente. Por isso, Guizellini assinala: “Os trabalhadores prejudicados devem telefonar para o disque-denúncia do SINTRAPOSTO-MG (32-3216-3181 e 3213-7565) ou enviar e-mail ao Sindicato (sintrapostomg@gmail.com) ou se dirigir à sede do Sindicato, na Rua Halfeld, nº 414, sala 609, Centro de Juiz de Fora, para a tomada de providências cabíveis, objetivando, inclusive, o ajuizamento de ação trabalhista pelo Departamento Jurídico da entidade”. 
     O sindicalista lembra que o trabalhador que não quiser entrar com ação na Justiça contra a empresa relapsa, mas quiser denunciar o caso ao Sindicato sem se identificar, pode ligar para o disque-denúncia da entidade sem precisar fornecer seu nome, bastando citar o nome do empregador, pois a entidade se encarrega de apurar o caso e garante sigilo total sobre a identidade do empregado denunciante.
     As denúncias dos trabalhadores podem ser feitas também pelo site deste jornal(www.ocombate.com.br), clicando no espaço “FALE CONOSCO” (na página inicial do site, no canto superior, à esquerda).
FONTE : JORNAL O COMBATE
Sindicato verifica condições de trabalho de frentistas e apura denúncia de irregularidades
     Nos dias 30 de junho e 1º de julho, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Juiz de Fora e Região – SINTRAPOSTO-MG, Paulo Guizellini, e o diretor-secretário da entidade, Luiz Geraldo Martinho, estiveram novamente em vários postos de combustíveis localizados em cidades que compõem a base territorial de abrangência do Sindicato, no interior de Minas Gerais.
     Conforme informou Guizellini, “o objetivo desse trabalho de visitação às bases é verificar as condições de trabalho da categoria, informar pessoalmente aos frentistas as atividades do Sindicato na luta por melhorias salariais e outros benefícios para a classe, orientá-los acerca de seus direitos trabalhistas e ouvir o que eles têm a dizer para o aperfeiçoamento da nossa luta sindical”.
     Ainda de acordo com Guizellini, esse trabalho vem sendo realizado pelo Sindicato há muitos anos, mas desta vez houve um motivo especial. É que a Procuradoria do Trabalho de Varginha recebeu denúncia anônima de irregularidades em um posto de combustíveis daquelas imediações e informou isso ao Sindicato, que, então, atendendo a sugestão daquela Procuradoria, foi ao local para verificar se as irregularidades constantes da denúncia recebida pelo Ministério Público têm fundamento.
     Distribuindo exemplares do jornal “O Combate”, contendo notícias de interesse dos frentistas, e também um boletim do SINTRAPOSTO-MG, os dirigentes sindicais estiveram não só no posto denunciado como também em vários outros estabelecimentos do setor, onde conversaram com muitos trabalhadores.
     Os sindicalistas fizeram um trabalho de orientação e esclarecimento aos frentistas, colocando-os a par de seus direitos e dissipando suas dúvidas.
     Após trocar ideias com os trabalhadores, esclarecer suas dúvidas e ouvir suas reivindicações, Guizellini se mostrou muito satisfeito com a disposição da categoria em apoiar a luta do Sindicato. “Esse trabalho de constante visitação às bases, levando a direção da entidade a manter contato pessoal, direto e permanente com os trabalhadores, é muito importante para nós e para eles também, pois propicia um entrosamento cada vez maior entre a direção do Sindicato e a categoria na nossa luta constante por melhorias salariais e outros benefícios para os trabalhadores representados pela entidade” – disse o sindicalista.
     Em seguida, ele acrescentou: “Já que muitos trabalhadores não podem ir ao Sindicato, a entidade vai até o local de serviço desses trabalhadores, levando informações e orientações e buscando a união de todos em torno de um objetivo comum: a conquista de mais benefícios para toda a nossa classe”.
     Segundo Guizellini, “esse trabalho tem gerado bons frutos, fortalecendo o Sindicato e a categoria, e deixando contentes os nossos colegas frentistas, já que vimos a satisfação deles ao receberem a nossa visita em seus locais de trabalho”.
O presidente do SINTRAPOSTO-MG, Paulo Guizellini, ao lado de frentistas durante recente trabalho de visitação às bases em postos de combustíveis situados em cidades do interior de MG.