Sindicato consegue reajuste salarial e outros benefícios para os frentistas

O presidente do SINTRAPOSTO-MG, Paulo Guizellini, participando da 3ª reunião virtual entre o MINASPETRO e os Sindicatos dos frentistas, no dia 28 de abril.

Mais uma vez, demorou, mas, enfim, terminou a campanha salarial do ano passado dos empregados dos postos de combustíveis de Minas Gerais. Mais de seis meses depois da data-base da categoria (1º de novembro de 2020), os representantes dos frentistas finalmente conseguiram fechar a negociação com o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais – MINASPETRO (patronal) para celebração do 1º Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho da classe.

Isso aconteceu alguns dias depois da sétima reunião (a terceira virtual, ou seja, por meio de videoconferência) realizada no dia 28 de abril entre o Sindicato patronal e as entidades sindicais que representam os empregados dos postos de gasolina deste Estado.

Dessa forma, o Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Juiz de Fora e Região – SINTRAPOSTO-MG (que representa os empregados dos postos de combustíveis, lojas de conveniência, lava-rápidos, estacionamentos e garagens desta Cidade e da Região) conquistou para esses trabalhadores reajuste salarial, abono de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) das empresas e reajuste do valor da cesta básica de alimentos ou vale-alimentação, além dos outros benefícios já inseridos na Convenção vigente.

Maiores informações sobre o resultado do acordo que fechou a negociação com o Sindicato patronal para celebração do Termo Aditivo, tais como os respectivos índices de reajustes dos salários e do valor da cesta básica ou vale-alimentação e o pagamento das diferenças salariais de meses anteriores à data da celebração do Termo Aditivo (firmado com efeito retroativo), bem como o valor da PLR que as empresas terão de pagar a todos os trabalhadores dos postos de combustíveis que mantiveram vínculo empregatício entre o período de 1º de novembro de 2019 e 31 de outubro de 2020, poderão ser obtidas na Secretaria do SINTRAPOSTO-MG, na Rua Halfeld, nº 414, sala 609, Centro de Juiz de Fora, ou pelos telefones (32) 3216-3181 e 3213-7565 ou pelo e-mail da entidade (sintrapostomg@gmail.com) ou também pelo WhatsApp (9-9817-5252).

O presidente do SINTRAPOSTO-MG, Paulo Guizellini, ressalta que “em caso de extinção do contrato de trabalho, eventuais valores devidos terão de ser pagos integralmente ao trabalhador ou à trabalhadora na data da rescisão”.

Guizellini lembra que “o Termo Aditivo é um acessório, ou seja, uma parte integrante da Convenção, que é um documento mais abrangente, possuindo várias outras regras e normas sobre as relações trabalhistas entre as empresas e seus empregados”.

Segundo o sindicalista, “a Convenção, que tem força de lei, está em plena vigência por dois anos, vigorando no período de 1º de novembro de 2019 a 31 de outubro de 2021, sendo que esse instrumento normativo é renovado a cada ano, sempre no dia 1º de novembro, data-base da categoria. E o empregador que descumprir qualquer cláusula da Convenção fica obrigado a pagar à parte prejudicada (ou seja, ao funcionário ou ao Sindicato) uma multa no valor de 40% do piso salarial da classe”.

Para quem não sabe, data-base da categoria é a ocasião de reajuste salarial e concessão de outros benefícios aos trabalhadores com a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho da classe. Todos os trabalhadores organizados em Sindicato possuem data-base. Cada categoria profissional tem a sua.

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Campanha salarial durou mais de sete meses

Ao assinar o 1º Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, após fechar acordo com o Sindicato patronal alguns dias depois da sétima reunião (a terceira virtual) realizada no dia 28 de abril de 2021 entre o Sindicato patronal e as entidades sindicais que representam os empregados dos postos de gasolina deste Estado, o presidente do SINTRAPOSTO, Paulo Guizellini, afirmou: “É muito importante que os trabalhadores fiquem sabendo como é difícil a nossa luta para conseguir reajuste salarial e outros benefícios para a categoria”.

Segundo Guizellini, “o Sindicato patronal não tem boa vontade quando se trata de reajustar os salários da nossa laboriosa classe profissional e nunca se sensibiliza diante das necessidades dos trabalhadores”.

O sindicalista ressaltou que “também desta vez, exatamente como nos anos anteriores, o MINASPETRO criou as maiores barreiras e dificuldades para a concessão de reajuste salarial para a categoria”.

A primeira reunião da negociação coletiva dos frentistas referente à data-base de 2020 ocorreu no dia 17 de dezembro, na sede do Sindicato patronal, em Belo Horizonte. E como o Termo Aditivo só foi celebrado no dia 17 de maio, constata-se que o processo negocial se arrastou durante exatos cinco meses.

Assim, a negociação só terminou seis meses e meio depois da data-base (1º de novembro) e sete meses e meio após a abertura da campanha salarial (iniciada no dia 30 de setembro), quando foi realizada a assembleia geral da categoria, na qual foi aprovada a pauta de reivindicações dos trabalhadores negociada com o Sindicato patronal.

Questionado sobre os motivos dessa demora, Guizellini afirmou: “Os motivos são muitos, e todos eles causados pelo Sindicato patronal, que só apresentava propostas absolutamente inaceitáveis na mesa de negociação. Ele é o único causador do atraso das negociações porque a sua Comissão Negociadora, ao longo de todo esse tempo, fez de tudo para atrasar o processo de negociação. Vale lembrar que é o Sindicato patronal quem marca as datas das reuniões”.

Desta vez, por causa da pandemia da Covid-19, o processo de negociação da pauta de reivindicações dos frentistas foi realizado não só através de reuniões presenciais entre os Sindicatos como também de modo virtual, ou seja, por meios eletrônicos.

FONTE JORNAL O COMBATE

 

Sindicato pede vacinação dos frentistas

Em ofícios encaminhados à Secretária de Saúde de Juiz de Fora, Ana Pimentel; ao Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Fábio Baccheretti; e ao Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Juiz de Fora e Região – SINTRAPOSTO-MG pediu “a inclusão de todos os funcionários dos postos de combustíveis nos grupos prioritários da vacinação contra a Covid-19”.

O presidente da entidade, Paulo Guizellini, justifica a medida lembrando que “o trabalho da categoria sempre foi reconhecido como essencial, e isso ocorreu, vale ressaltar, desde o início da pandemia do novo coronavírus, em março do ano passado, sendo que as atividades dos frentistas não foram interrompidas em nenhum momento da pandemia, deixando-os sempre na linha de frente da prestação de serviços mesmo diante dos altos riscos de contágio”.

De acordo com Guizellini, “o Sindicato chegou a enviar um novo ofício à Secretária de Saúde de Juiz de Fora solicitando uma audiência para tratar da questão da necessidade urgente de vacinação dos empregados dos postos de combustíveis da Cidade, mas Ana Pimentel até hoje não atendeu ao pedido de agendamento de audiência”.

Segundo Guizellini, “o Sindicato clama pela urgente imunização dos frentistas sem pretender sobrepor essa categoria às demais categorias profissionais e muito menos desejar o detestável ‘jeitinho’ denominado ‘fura-fila’, mas pretendendo tão somente garantir a segurança dos frentistas diante dos altos riscos de contaminação a que estão submetidos, haja vista que, apesar da adoção dos protocolos de biossegurança, esses profissionais estão expostos de forma preponderante ao coronavírus”.

Para o sindicalista, “a imediata vacinação desses trabalhadores certamente contribuirá para que os postos de combustíveis não sejam mais um foco de disseminação desse vírus que já contaminou cerca de 20 milhões de pessoas e já matou mais de 500 mil no Brasil”.

Guizellini informou que “a Prefeitura de Juiz de Fora e o governo de Minas Gerais responderam aos ofícios do SINTRAPOSTO-MG, mas as respostas não foram satisfatórias”. Já o governo federal “não encaminhou nenhuma resposta ao Sindicato”.

Conforme Guizellini, “a Ouvidoria de Saúde encaminhou ofício ao Sindicato dizendo que acionou a Assessoria da Secretária Municipal de Saúde, que emitiu parecer informando que a Secretaria de Saúde segue as diretrizes do Plano Nacional de Imunização (PNI) e as orientações do governo estadual na organização do processo de vacinação contra a Covid-19 e que nesse sentido será procedida a imunização de todos os grupos elencados no PNI, conforme a disponibilidade de vacinas”. Em seguida, o sindicalista retruca: “Ora, isso não satisfaz a categoria, não é uma resposta satisfatória, porque o que os frentistas necessitam urgentemente é da sua inclusão imediata nos grupos elencados no PNI por estarem na linha de frente da prestação de serviço reconhecido como essencial”.

A Secretaria de Estado de Saúde, segundo Guizellini, respondeu “dizendo que segue as mesmas normas do Ministério da Saúde e as mesmas medidas tomadas pelo ministro, mas está em constante discussão com o governo federal para uma possível ampliação dos grupos prioritários para a campanha de vacinação”.

Para o sindicalista, tal resposta também não satisfaz a categoria: “Ora, a resposta satisfatória seria a tomada urgente de providências para que os frentistas sejam imunizados o quanto antes, porque esse problema é muito grave, haja vista que muitos frentistas já pegaram Covid e muitos outros ainda correm sérios riscos de contaminação, podendo levar para suas residências essa carga viral que desgraçadamente causará grandes riscos aos seus familiares”.

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“Vacinas perdidas poderiam ter sido usadas para a imunização dos frentistas” – afirma sindicalista

Exibindo os ofícios encaminhados à Secretária de Saúde de Juiz de Fora, Ana Pimentel; ao Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Fábio Baccheretti; e ao Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o presidente do SINTRAPOSTO-MG, Paulo Guizellini, ressalta que “só o ministro não respondeu”.

O presidente do SINTRAPOSTO-MG lamenta o fato noticiado recentemente pela imprensa local e reconhecido pela Prefeitura de Juiz de Fora de que houve nesta Cidade uma perda técnica de mais de 17 mil doses de vacina contra a Covid-19 porque as seringas enviadas pelo governo estadual à Cidade não eram adequadas. “Ora, isso me espanta porque essas vacinas poderiam ter sido usadas para a imunização dos frentistas que estão atendendo nos postos de combustíveis inúmeros clientes e, assim, correndo sérios riscos de contraírem essa doença, já que muitos clientes podem estar contaminados” – afirmou.

Paulo Guizellini ressalta que “pelas respostas da Prefeitura e do governo estadual, conclui-se que é o governo federal quem está no comando da campanha da vacinação, o que significa que ele é o único que pode tomar as providências cabíveis para a vacinação dos frentistas, mas infelizmente o ministro da Saúde, que representa o governo federal, nem sequer se dignou a nos enviar qualquer resposta, nem mesmo insatisfatória”.

FONTE JORNAL O COMBATE

 

Sindicato volta a orientar e alertar frentistas e postos sobre medidas contra Covid-19

Devido ao agravamento da pandemia do novo coronavírus no Brasil, que tem registrado diariamente cerca de 70 mil casos da doença infecciosa Covid-19 e mais de dois mil mortos, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Juiz de Fora e Região – SINTRAPOSTO-MG, Paulo Guizellini, em entrevista ao jornal “O Combate”, voltou a orientar e alertar os empregados e os donos dos postos de combustíveis, afirmando que “é extremamente necessário orientar e alertar novamente todos os frentistas e os donos dos postos para adoção e uso de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) e rígidos protocolos de segurança recomendados pelos órgãos de saúde, como, por exemplo, a utilização constante e correta de máscaras, e a observância de medidas necessárias para conter a transmissão da doença”.

Exemplificando, Guizellini cita “os procedimentos contínuos de higienização das mãos, com a utilização de água e sabão em intervalos regulares, e caso não seja possível a lavagem das mãos, utilizar imediatamente sanitizante adequado para as mãos, como álcool em gel 70%; e sempre evitar tocar a boca, o nariz e o rosto com as mãos”.

O sindicalista recomenda também aos frentistas que “mantenham distância segura entre si e os clientes do posto, considerando as orientações da Organização Mundial de Saúde – OMS e as características do ambiente de trabalho, objetivando garantir a segurança dos funcionários dos postos diante dos altos riscos de contágio a que estão submetidos, haja vista que no Brasil a Covid-19 já contaminou cerca de 20 milhões de pessoas e já matou mais de 500 mil”.

De acordo com Guizellini, “os postos de combustíveis têm de fornecer lavatórios com água corrente, sabonete, papel descartável e álcool em gel 70% ou outros adequados à atividade, a todos os trabalhadores e trabalhadoras, nas dependências da empresa, entre outras medidas necessárias para impedir a transmissão da doença, a fim de oferecer segurança aos frentistas diante dos altos riscos de contaminação a que estão submetidos, assim como seus familiares e toda a população brasileira”.

Segundo o sindicalista, “se algum posto estiver violando as determinações das autoridades, não adotando as medidas necessárias, ele será responsabilizado”.

Guizellini contou que esteve em vários postos de combustíveis em Juiz de Fora e encontrou um posto em que estava faltando álcool em gel: “A minha fala para o gerente do estabelecimento foi que ele colocasse o produto à disposição dos frentistas o mais rápido possível porque, se não, o Sindicato iria tomar as providências cabíveis”.
Salientando que o Sindicato está sempre à disposição da categoria, Guizellini acrescentou: “Caso algum frentista me procure no Sindicato dizendo que contraiu Covid e foi mandado embora, ou mesmo que não tenha sido mandado embora, mas o posto não tiver o aparato de biossegurança recomendado pelas autoridades sanitárias, tomaremos as medidas necessárias”.

Para a formulação de denúncia, a fim de que a entidade possa tomar as providências cabíveis, os empregados representados pelo SINTRAPOSTO-MG podem se dirigir à sede do Sindicato, na Rua Halfeld, 414, sala 609, Centro de Juiz de Fora, ou telefonar (3216-3181 e 3213-7565) ou enviar e-mail para o Sindicato (sintrapostomg@gmail.com), ou se comunicar pelo WhatsApp (9-9817-5252).

FONTE JORNAL O COMBATE