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quinta-feira, 22 de abril de 2021
PLR
Sindicato alerta frentistas sobre pagamento de PLR e diferenças salariais
“Todas as pessoas que trabalham ou já trabalharam nos últimos anos em postos de combustíveis de Juiz de Fora e Região, principalmente no período de 1º de novembro de 2018 e 31 de outubro de 2019, e que não receberam o abono de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) das empresas e nem as diferenças salariais determinadas pela Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, podem e devem se dirigir ao SINTRAPOSTO-MG para que possamos tomar as providências cabíveis objetivando o pagamento desses direitos trabalhistas conquistados pelo Sindicato para a categoria” – a afirmação é do presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Juiz de Fora e Região – SINTRAPOSTO-MG, Paulo Guizellini, alertando os trabalhadores do setor em entrevista ao jornal “O Combate”.
Segundo o sindicalista, “existem parcelas com vencimentos no período de setembro de 2020 e fevereiro de 2021, sendo que as parcelas vencidas e não quitadas terão que ser pagas com acréscimos”. Guizellini explica que “o trabalhador ou a trabalhadora, além de cobrar o pagamento da parcela de PLR e da parcela de diferença salarial, poderá pedir também que a empresa lhe pague a multa prevista na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria por descumprimento desse instrumento normativo, que tem força de lei”. O valor atual da multa é de R$ 460,41. Conforme Guizellini, “se o posto de combustíveis não pagar a PLR ao trabalhador cujo contrato de trabalho já tenha sido rescindido e, assim, a empresa alegar que o trabalhador não tem mais direito à PLR porque não está mais na ativa, o caso pode ser levado à apreciação do Poder Judiciário”. Nesse caso, de acordo com o sindicalista, “o trabalhador poderá, inclusive, pedir que a empresa seja condenada também a lhe pagar indenização por dano moral porque deixar de pagar a PLR ao trabalhador que, quando era empregado do posto, contribuiu para que a empresa auferisse seus lucros no exercício anterior à distribuição da referida verba significa tratar de forma discriminatória, violando o princípio da isonomia previsto na Constituição Federal, o trabalhador que, de alguma maneira, contribuiu para o bom desempenho da empresa”. Por isso, o sindicalista afirma que “esse trabalhador tem direito, sim, a receber a PLR, mesmo que seu contrato de trabalho já tenha sido rescindido”.
Para a tomada de providências cabíveis, todos os empregados representados pelo SINTRAPOSTO-MG podem se dirigir à sede do Sindicato, na Rua Halfeld, 414, sala 609, Centro de Juiz de Fora, ou enviar mensagem de WhatsApp (9-9817-5252) ou telefonar (3216-3181 e 3213-7565) ou enviar e-mail para o Sindicato (sintrapostomg@gmail.com)
Em trabalho de base, SINTRAPOSTO vê entrosamento com frentistas
O presidente e o vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Juiz de Fora e Região – SINTRAPOSTO-MG, respectivamente Paulo Guizellini e Rômulo de Oliveira Garbero, estiveram recentemente em vários postos de gasolina localizados no interior de Minas Gerais, em cidades que compõem a base territorial do Sindicato.
O objetivo da visitação às bases (realizada em fevereiro, quando o Estado de Minas Gerais ainda não estava na Onda Roxa decretada pelo governador Romeu Zema no dia 16 de março por causa do agravamento da pandemia da Covid-19) foi o de informar pessoalmente aos frentistas o andamento da campanha salarial da categoria e também orientá-los acerca de seus direitos trabalhistas.
Distribuindo exemplares do jornal “O Combate” e boletins da entidade, contendo notícias de interesse dos frentistas, os dirigentes sindicais conversaram com muitos empregados de postos de combustíveis (todos, tanto os sindicalistas quanto os frentistas, usando máscaras) sobre a constante luta da entidade por melhorias salariais e melhores condições de trabalho para a classe.
Os dirigentes do Sindicato fizeram um trabalho de orientação e esclarecimento aos frentistas, colocando-os a par de seus direitos, dissipando suas dúvidas e lhes informando sobre as negociações realizadas com o MINASPETRO (Sindicato patronal) no sentido de conseguir reajuste salarial, PLR (Participação nos Lucros e Resultados da empresa), cesta básica de alimentos e outros benefícios para a categoria.
Guizellini ressaltou que “em quase todos os postos visitados pelo Sindicato, os trabalhadores se mostraram muito revoltados com o arrocho salarial causado pelos donos de postos de gasolina”. Isso, segundo ele, tem levado um grande número de frentistas a preferir trabalhar em outros setores, como, por exemplo, o comércio e a construção civil.
Após trocar ideias com os trabalhadores, esclarecer suas dúvidas e ouvir suas reivindicações, bem como “fazer coro com suas revoltas e indignações causadas pelas atitudes da classe patronal contra os trabalhadores”, Guizellini se mostrou muito satisfeito com a disposição da categoria em apoiar a luta do Sindicato. “Esse trabalho de constante visitação às bases, levando a direção da entidade a manter contato pessoal, direto e permanente com os trabalhadores, é muito importante para nós e para eles também, pois propicia um entrosamento cada vez maior entre a direção do Sindicato e a categoria” – disse o sindicalista.
Em seguida, ele acrescentou: “Já que muitos trabalhadores não podem ir ao Sindicato, a entidade vai até o local de serviço desses trabalhadores, levando informações e orientações e buscando a união de todos em torno de um objetivo comum: a conquista de mais benefícios para toda a nossa laboriosa classe profissional”.
Segundo Guizellini, esse trabalho, que vem sendo realizado há muitos anos pelo Sindicato, “tem gerado bons frutos, fortalecendo a entidade e a categoria, razão pela qual podemos assegurar que a visitação às bases vai continuar, sempre que Deus permitir, é claro, pois não podemos ignorar os altos riscos de contágio e infecção causados pelo agravamento da disseminação do novo Coronavírus”.
FONTE : JORNAL O COMBATE
REUNIÃO DE NEGOCIAÇÃO 2021
Sindicatos fazem 1ª reunião virtual com Minaspetro. Mas acordo não sai
Pela primeira vez, as entidades sindicais que representam os empregados nos postos de combustíveis de Minas Gerais, entre as quais o Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Juiz de Fora e Região – SINTRAPOSTO-MG, realizaram reunião virtual com a comissão negociadora do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais – MINASPETRO.
Por causa da pandemia da Covid-19, o processo de negociação da pauta de reivindicações encaminhada pelos Sindicatos trabalhistas ao MINASPETRO passou a ser realizado também de modo virtual, ou seja, por meio de vídeo-conferência, além das quatro reuniões presenciais já realizadas. Assim, no dia 25 de março, foi realizada de forma virtual mais uma rodada de negociação entre os Sindicatos.
Nesse encontro, que representou a quinta reunião da negociação coletiva referente à data-base de 1º de novembro de 2020, a comissão negociadora do MINASPETRO voltou a apresentar a mesma contraproposta colocada na mesa de negociação anteriormente, ou seja, reajuste de 4,77% tanto nos salários quanto no valor da cesta básica de alimentos ou vale-alimentação a partir de 1º de abril de 2021, isto é, sem efeito retroativo à data-base da categoria, que é 1º de novembro; e PLR (Participação nos Lucros e Resultados) das empresas no valor de R$ 200,00.
O índice de 4,77% representa o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) dos 12 meses anteriores à data-base de 1º de novembro do ano passado. Se aplicado esse índice, o atual valor do “salário básico mensal” (garantia mínima) dos frentistas de Minas Gerais, que é de R$ 1.151,04, passaria para R$ 1.205,94, representando um reajuste salarial de R$ 54,90. E a cesta básica de alimentos ou vale-alimentação, recebendo o mesmo índice de 4,77%, passaria de R$ 128,54 para R$ 134,67, o que representaria um reajuste de R$ 6,13.
Assim como os demais representantes dos trabalhadores, o presidente do SINTRAPOSTO, Paulo Guizellini, lutou exaustivamente pela conquista de melhorias salariais, outros benefícios e melhores condições de trabalho para os empregados dos postos de gasolina e rejeitou a contraproposta novamente apresentada pelo Sindicato patronal.
Para Guizellini, “tal contraproposta patronal é inaceitável e chega a ser até absurda, porque representa mais arrocho salarial, estando muito abaixo das nossas expectativas e não atendendo às mínimas necessidades dos trabalhadores”.
Na reunião anterior, que representou a quarta rodada de negociação da data-base de 2020, realizada no dia 23 de fevereiro, a comissão negociadora do MINASPETRO já havia apresentado essa mesma contraproposta, que foi prontamente rejeitada pelos representantes dos trabalhadores.
Depois de quatro horas de conversações, os representantes dos frentistas e os da classe patronal, não tendo chegado a um acordo para celebração de Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, resolveram encerrar a reunião e marcaram novo encontro para o dia 13 de abril, para prosseguimento das negociações.
Em 2021, três reuniões presenciais sem definição
Só neste ano, conforme “O Combate” já noticiou, o SINTRAPOSTO-MG e as outras entidades sindicais que representam os demais empregados dos postos de gasolina deste Estado já tiveram três reuniões presenciais com o MINASPETRO na sede da entidade patronal, em Belo Horizonte, nos dias 26 de janeiro e 9 e 23 de fevereiro, para negociação da pauta de reivindicações dos frentistas.
Na reunião de 26 de janeiro, que representou a segunda rodada de negociação da data-base de 2020, o MINASPETRO apresentou contrapropostas que foram rejeitadas pela bancada trabalhista. Na ocasião, o Sindicato patronal propôs 3,34% de reajuste salarial; 4,77% de reajuste da cesta básica de alimentos ou vale-alimentação; e PLR (Participação nos Lucros e Resultados) da empresa no valor de R$ 50,00. E tudo a partir de 1º de março de 2021, ou seja, sem efeito retroativo à data-base da categoria, que é 1º de novembro. Para quem não sabe, data-base é a ocasião de reajuste salarial e concessão de outros benefícios aos trabalhadores com a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho da classe.
A campanha salarial de 2020 dos empregados dos postos de combustíveis, lojas de conveniência, lava-rápidos, estacionamentos e garagens de Juiz de Fora e Região, iniciada no dia 30 de setembro do ano passado, quando foi realizada a assembleia geral da categoria que aprovou a pauta de reivindicações dos trabalhadores que está sendo negociada com o Sindicato patronal, teve a sua primeira rodada de negociação no dia 17 de dezembro. Nesse dia, o SINTRAPOSTO-MG e as outras entidades sindicais que representam os demais empregados dos postos de gasolina de Minas Gerais se reuniram com o MINASPETRO, na sede da entidade patronal, dando início à negociação coletiva que, quase cinco meses após a data-base da categoria, continua sem definição.
FONTE : JORNAL O COMBATE
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