a sirva de exemplo e tenha valor pedagógico.
Ao tomar conhecimento do resultado do processo que beneficiou o frentista Isaías Inácio de Oliveira (ver matéria na página 2), o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Juiz de Fora e Região – SINTRAPOSTO-MG, Paulo Guizellini, disse esperar “que esta justa e correta decisão da Justiça sirva de exemplo para todos os frentistas assaltados, encorajando-os a também ajuizarem açãocobrando indenização por danos morais e, se houver, também danos materiais”.
O sindicalista espera também que tal decisão judicial “tenha um valor pedagógico, contribuindo para que outros postos de combustíveis tomem as devidas providências no sentido de oferecer a seus empregados um bom ambiente de trabalho, adotando, inclusive, as tão necessárias medidas preventivas de segurança”.
Segundo Guizellini, “os postos de combustíveis precisam proporcionar aos seus empregados um mínimo de segurança no local de trabalho para minimizar o risco da atividade, pois os frentistas não podem ficar constantemente expostos a potencial risco de serem roubados”.
No caso de Isaías, o sindicalista salienta que “não há dúvida de que houve grave ofensa à sua integridade física, psíquica e moral, em face do temor a que ele ficou constantemente exposto, sendo que cabe lembrar também a situação de terrível stress a que uma pessoa é submetida nesses casos, haja vista tratar-se de estabelecimento alvo de notória onda de assaltos que vem aterrorizando a nossa Cidade, o que justifica perfeitamente o procedimento do trabalhador de se afastar do trabalho e pedir à Justiça a declaração da rescisão indireta do contrato de emprego, bem como a condenação da empresa em pagamento de indenização por dano moral”.
Assim, de acordo com Guizellini, “qualquer funcionário de posto que for assaltado deve imediatamente chamar a Polícia para registrar a ocorrência e, em seguida, comunicar o fato ao SINTRAPOSTO-MG, pelos telefones 0-32-3216-3181 e 3213-7565, para que o Departamento Jurídico do Sindicato possa tomar as providências cabíveis, inclusive acionando a empresa na Justiça a fim de cobrar indenização por danos morais e materiais para o trabalhador assaltado”.
Os trabalhadores podem comunicar ao SINTRAPOSTO-MG a ocorrência do assalto ao postotambém na sede do Sindicato, na Rua Halfeld, nº 414, sala 609, Centro, Juiz de Fora (MG), ou pelo e-mail da entidade (sintrapostomg@gmail.com) ou clicando no espaço “FALE CONOSCO”.
O presidente do SINTRAPOSTO-MG, Paulo Guizellini (o 1º à direita), e os diretores da entidade, Luiz Geraldo Martinho e Mauro de Oliveira Ruela, estão sempre indo a diversos postos de combustíveis para orientar e informar os frentistas sobre seus direitos e benefícios conquistados pelo Sindicato. (Foto: Arquivo O Combate)
FONTE : JORNAL O COMBATE
