Sindicalista alerta trabalhadores: “Não trabalhem sem carteira assinada, pois o seu prejuízo é muito grande”
O número de trabalhadores com carteira assinada vem caindo assustadoramente no Brasil. Em 2014, o Brasil tinha 201 milhões de habitantes e 37 milhões e 600 mil trabalhadores com carteira assinada. Hoje, em 2022, oito anos depois, o País tem 2016 milhões de habitantes (15 milhões a mais) e apenas 35 milhões de trabalhadores com carteira assinada (2 milhões e 600 mil a menos). Por isso, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Juiz de Fora e Região – SINTRAPOSTO-MG, Paulo Guizellini, faz um alerta: “Os trabalhadores não podem e nem devem trabalhar nem um só dia sem a devida anotação na sua carteira profissional, pois isso é muito prejudicial para eles”.
Em entrevista ao jornal “O Combate”, Guizellini alertou os trabalhadores para a importância de trabalharem somente com a carteira de trabalho assinada. “É enorme o prejuízo para os trabalhadores não registrados, que acabam perdendo dinheiro relativo a férias, 13º salário, abono e rendimentos do PIS, depósitos mensais do FGTS, multa de 40% do valor do FGTS quando ocorre demissão sem justa causa, aviso prévio, garantia de aposentadoria no futuro, etc., etc. O prejuízo é tão grande que se a pessoa que aceita trabalhar sem carteira assinada parasse para pensar nisso, ela jamais aceitaria esse abuso patronal” – assinala o sindicalista.
Guizellini alertou também os “patrões exploradores” para os riscos que eles correm quando não registram um trabalhador. “Os patrões que exploram trabalhadores também podem ser muito prejudicados, tendo que pagar todos os direitos trabalhistas e encargos sociais sonegados, com multas, juros e correção monetária, inclusive honorários advocatícios não só contratuais como também sucumbenciais, quando o trabalhador entra com ação na Justiça para reaver seus direitos. Isso sem falar na multa prevista pela lei em caso de autuação da empresa pela fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego” – ressalta o sindicalista.
Guizellini alerta o trabalhador para a necessidade de buscar na Justiça os seus direitos sonegados: “O trabalhador que não tem carteira assinada pode e deve se dirigir à sede do Sindicato, na Rua Halfeld, nº 414, sala 609, Centro de Juiz de Fora, para que o nosso Departamento Jurídico possa ingressar com ação na Justiça a fim de fazer o patrão explorador pagar, com multas, juros e correção monetária, todos os direitos e encargos sociais do trabalhador prejudicado”. Para isso, entretanto, “é importante que o trabalhador não assine nenhum papel em branco na empresa e nem documentos e recibos de pagamento de salários ou horas extras sem ter recebido os devidos valores” – alerta o sindicalista.
Ele aproveitou a oportunidade para pedir a quem souber da existência de irregularidade desse tipo para fazer o favor de denunciar o caso ao Sindicato, para que a entidade possa tomar as providências cabíveis.
O sindicalista informou que qualquer pessoa pode ligar para o disque-denúncia da entidade (3216-3181 e 3213-7565), sem precisar se identificar, bastando citar o nome da empresa. O Sindicato se encarrega de apurar o caso e garante sigilo total sobre a identidade do denunciante que se identificar. O trabalhador ou a trabalhadora pode também mandar mensagens pelo WhatsApp (9-9817-5252) ou enviar e-mail (sintrapostomg@gmail.com) para o Sindicato.
