Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Juiz de Fora e Região
sexta-feira, 25 de outubro de 2019
Paula de Sousa Guizellini
Após lutar contra um câncer no fígado durante cerca de dois anos, faleceu no dia 8 de outubro, aos 37 anos (ia completar 38 no dia 23 de outubro), no Hospital Monte Sinai, em Juiz de Fora, onde estava internada havia oito dias, a jovem Paula de Sousa Guizellini, filha do distinto casal Consolação-Paulo Guizellini (ele, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Juiz de Fora e Região – SINTRAPOSTO-MG).
Formada em Administração, muito estudiosa e competente, Paula foi funcionária do Sindicato por algum tempo, até ser aprovada em concurso público da Universidade Federal de Juiz de Fora, ficando lotada no setor administrativo, onde trabalhou durante vários anos, ocasião em que fez Mestrado em Administração.
Desde criança, Paula sempre foi integrante muito ativa da Igreja Metodista localizada no Bairro São Pedro, onde seu corpo foi velado durante todo o dia e a noite de 8 de outubro.
Ela deixa uma filha, Geovanna, de 1 ano e 9 meses, e o esposo, Márcio.
Empregado de posto de combustíveis demitido em outubro tem que ser indenizado
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Juiz de Fora e Região – SINTRAPOSTO-MG, Paulo Guizellini, afirmou que há direitos trabalhistas que, por não serem divulgados com muita frequência, não são do conhecimento de muitos trabalhadores.
Segundo o sindicalista, um desses direitos é a indenização adicional no valor equivalente a um salário mensal do trabalhador que for dispensado sem justa causa no período de trinta dias que antecede a data de sua correção salarial (data-base da categoria). Esse direito está previsto no artigo 9º da Lei 7.238/1984.
Assim, de acordo com Guizellini, qualquer empregado representado pelo SINTRAPOSTO-MG tem direito a receber tal indenização se for demitido no período de 2 a 31 de outubro, já que a data-base da categoria é 1º de novembro, sendo que é contado o tempo do aviso prévio, mesmo indenizado, para efeito dessa indenização adicional. “E a data da dispensa não corresponde à data de dação do aviso prévio indenizado, mas sim a do termo final do respectivo prazo. Portanto, se você, trabalhador, foi demitido de emprego em posto de combustíveis, sem justa causa, e a data do termo final do prazo do aviso prévio cair em um dia do período de 2 a 31 de outubro, você tem direito a receber do seu ex-empregador essa indenização” – explica o sindicalista.
E se o empregado for demitido após o período de 30 dias que antecede a data-base, ele tem direito a receber as diferenças salariais decorrentes do reajustamento coletivo dos salários da categoria. “Vale ressaltar que esses benefícios são destinados também aos empregados que têm menos de um ano de casa” – destaca Guizellini.
Trabalhador não deve esquecer o acréscimo dos dias do aviso prévio proporcional
O presidente do SINTRAPOSTO-MG salienta que o trabalhador não deve esquecer o acréscimo dos dias do aviso prévio proporcional. É que, de acordo com a Lei 12.506/2011, serão acrescidos três dias por ano de serviço prestado na mesma empresa. E após completar um ano de serviço, o trabalhador já tem direito ao acréscimo previsto. Por exemplo, quem trabalhou numa empresa durante um ano e um dia, ou mais, mesmo sem completar dois anos de casa, tem direito a 33 dias de aviso prévio. Se completar dois anos de serviço, passa a ter direito a 36 dias de aviso. E assim sucessivamente até o limite de 90 dias de aviso prévio, ou seja, serão acrescidos ao aviso prévio três dias por ano de serviço prestado na mesma empresa até o máximo de 60 dias, perfazendo um total de 90 dias no caso de empregado com 20 anos de casa.
“Dessa forma, um frentista com mais de um ano de casa, por exemplo, sem completar dois anos de serviço, tendo direito, portanto, a 33 dias de aviso prévio, caso tenha sido demitido sem justa causa, recebendo aviso prévio no dia 30 de agosto, terá direito a tal indenização porque a projeção ficta do aviso prévio neste caso termina em 2 de outubro” – explica Guizellini.
De acordo com o sindicalista, “caso o trabalhador não receba tal indenização ou as diferenças salariais, ele deve entrar em contato com o Sindicato o mais rápido possível para a tomada de providências cabíveis objetivando o pagamento dos referidos direitos trabalhistas”.
Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria do SINTRAPOSTO-MG, na Rua Halfeld, nº 414, sala 609, Centro de Juiz de Fora, ou pelos telefones (32) 3216-3181 e 3213-7565.
FONTE : JORNAL O COMBATE
Sindicato abre nova campanha salarial dos frentistas
O Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Juiz de Fora e Região – SINTRAPOSTO-MG (que representa os empregados dos postos de gasolina, lojas de conveniência, lava-rápidos, estacionamentos e garagens da Cidade e da Região) realizou Assembleia Geral no dia 27 de setembro, abrindo, assim, a nova campanha salarial da categoria, cuja data-base (ocasião de reajuste salarial e concessão de outros benefícios aos trabalhadores através da renovação da Convenção Coletiva de Trabalho da classe) é 1º de novembro.
Durante a assembleia, os trabalhadores elaboraram, discutiram e aprovaram por unanimidade a pauta de reivindicações a ser negociada com o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais – MINASPETRO e manifestaram total apoio à diretoria do Sindicato trabalhista na luta por melhorias salariais e melhores condições de vida e de trabalho para toda a categoria.
O presidente do SINTRAPOSTO, Paulo Guizellini, dirigindo a assembleia, agradeceu a participação e o apoio dos presentes e ressaltou que “todos os companheiros trabalhadores, inclusive os que não puderam comparecer à assembleia, têm o dever de apoiar a direção deste Sindicato nesta hora difícil em que estamos abrindo a nossa campanha salarial de 2019 para iniciarmos brevemente novo processo de negociação com o Sindicato patronal objetivando a obtenção de um bom acordo salarial e outros benefícios para a importante classe profissional representada pelo SINTRAPOSTO”.
Logo depois, Guizellini afirmou: “Nós, trabalhadores, como sempre, estamos esperando, mais uma vez, bom-senso e sensibilidade do Sindicato patronal na mesa de negociação para compreender o sofrimento da nossa categoria diante da defasagem salarial”.
Em seguida, encerrando a assembleia, o sindicalista salientou: “E queremos crer que o MINASPETRO vai nos conceder um reajuste salarial capaz de eliminar as perdas salariais decorrentes da inflação e garantir um ganho real para aliviar um pouco o sofrimento da nossa laboriosa categoria profissional”.
O SINTRAPOSTO-MG entregou ao MINASPETRO no dia 1º de outubro, na sede do Sindicato patronal, em Belo Horizonte, a nova pauta de reivindicações da categoria.
Sindicato crê na agilização da negociação salarial de 2019
Falando ao jornal “O Combate”, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Juiz de Fora e Região – SINTRAPOSTO-MG, Paulo Guizellini, disse acreditar na agilização do processo de negociação referente à data-base de 1º de novembro de 2019 entre o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais – MINASPETRO e as entidades sindicais que representam os trabalhadores dos postos de combustíveis neste Estado. “Esperamos que desta vez não haja a demora que sempre houve, muito menos a tão longa demora havida nas duas últimas negociações, que se arrastaram por quase um ano ao longo de mais de uma dezena de reuniões. No que depender de nós, estamos prontos para colaborar, como sempre, para a agilização da negociação coletiva. E cremos sinceramente que o Sindicato patronal também vai colaborar para isso, agilizando a negociação, até mesmo como uma forma de compensar a longa demora das negociações anteriores” – afirmou o sindicalista.
Como se recorda, as negociações coletivas de 2017 e 2018 dos frentistas desta Região demoraram muito, quase um ano. Somente dez meses após a data-base da categoria, ou seja, nos meses de setembro de 2018 e 2019, respectivamente, os representantes dos empregados dos postos de combustíveis finalmente conseguiram fechar a negociação com o MINASPETRO para celebração da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria.
Segundo Guizellini, a demora na negociação coletiva sempre prejudica tanto os trabalhadores quanto os empregadores. “Aliás, podemos dizer que prejudica até mais os empregadores do que os trabalhadores, pois quando a nova Convenção é celebrada, os empregadores têm de pagar todas as diferenças salariais acumuladas desde a data-base da categoria, já que o aumento salarial tem efeito retroativo a 1º de novembro (data-base), o que evidentemente sobrecarrega financeiramente os patrões” – explica o sindicalista. Em seguida, ele acrescenta: “Pior é que eles ainda têm de pagar os encargos sociais com multa por causa do atraso, já que pagam, nesse caso, fora do prazo”.
Guizellini lembra que “os trabalhadores, por sua vez, também são prejudicados pela demora do processo negocial, porque, assim, não recebem salários reajustados no tempo certo, ou seja, no mês seguinte à data-base, que é 1º de novembro”. Mas o sindicalista ressalta que o prejuízo dos trabalhadores não é tão grande quanto o prejuízo da classe patronal, porque, quando a Convenção é celebrada, os trabalhadores, que vinham recebendo salários sem reajuste, ganham o aumento salarial e recebem todas as diferenças salariais acumuladas desde a data-base. “Isso às vezes chega a ser uma boa ‘bolada’, como se os trabalhadores tivessem feito uma caderneta de poupança para depósito do dinheiro correspondente ao reajuste salarial conquistado pelo Sindicato para a categoria” – frisa Guizellini.
Em seguida, ele salienta: “Mas a verdade é que o atraso da negociação coletiva sempre prejudica de alguma forma tanto os empregadores quanto os trabalhadores, razão pela qual achamos que tanto os Sindicatos trabalhistas quanto o Sindicato patronal precisam se empenhar ao máximo no sentido de que não haja demora na negociação para celebração da nova Convenção”.
E Guizellini arremata: “Por isso, estamos dispostos, como sempre, a fazer tudo o que pudermos para a agilização da negociação salarial. De nossa parte, jamais haverá qualquer problema para que o processo de negociação com o Sindicato patronal seja rápido e eficiente, ou, pelo menos, não demore tanto, pois os Sindicatos trabalhistas sempre têm interesse em agilizar o processo negocial. E acreditamos sinceramente que a negociação referente à data-base deste ano será agilizada também pelo Sindicato patronal”.
FONTE : JORNAL O COMBATE
quarta-feira, 2 de outubro de 2019
Sindicato lembra: empregado que trabalha em feriado tem que receber o salário/dia em dobro
Como se sabe, o mês de setembro teve um feriado nacional: dia 7, Dia da Independência. Por isso, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Juiz de Fora e Região – SINTRAPOSTO-MG, Paulo Guizellini, em entrevista ao jornal “O Combate”, fez questão de lembrar que “o empregado que trabalhou nesse dia e não teve a correspondente folga compensatória, tem direito de receber o salário/dia em dobro”.
Segundo Guizellini, “é necessário lembrar isso porque alguns postos de combustíveis da Cidade e da Região costumam deixar de pagar em dobro o feriado trabalhado, violando, assim, a legislação vigente, ou seja, o artigo 9º da Lei nº 605/49”.
Para o sindicalista, “isso, além de ilegal, é um desrespeito ao funcionário que trabalha durante feriado e recebe como se fosse dia normal”.
Guizellini considera justo que todos os empregados representados pelo SINTRAPOSTO-MG, que trabalharam durante feriado e receberam o dia de serviço como se fosse dia normal, cobrem de seus empregadores na Justiça o pagamento de todos os feriados não pagos na forma estabelecida pela legislação vigente. Por isso, Guizellini assinala: “Os trabalhadores prejudicados devem telefonar para o disque-denúncia do SINTRAPOSTO-MG (32-3216-3181 e 3213-7565) ou enviar e-mail ao Sindicato (sintrapostomg@gmail.com) ou se dirigir à sede do Sindicato, na Rua Halfeld, nº 414, sala 609, Centro de Juiz de Fora, para a tomada de providências cabíveis, objetivando, inclusive, o ajuizamento de ação trabalhista pelo Departamento Jurídico da entidade”.
O sindicalista lembra que o trabalhador que não quiser entrar com ação na Justiça contra a empresa relapsa, mas quiser denunciar o caso ao Sindicato sem se identificar, pode ligar para o disque-denúncia da entidade sem precisar fornecer seu nome, bastando citar o nome do empregador, pois a entidade se encarrega de apurar o caso e garante sigilo total sobre a identidade do empregado denunciante.
FONTE: JORNAL O COMBATE
Trabalhadores já podem apresentar ao SINTRAPOSTO sugestões para a nova campanha salarial
A data-base (ocasião de reajuste salarial e renovação da Convenção Coletiva de Trabalho) dos empregados dos postos de gasolina de Minas Gerais é 1º de novembro, mas o Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Juiz de Fora e Região – SINTRAPOSTO-MG, que representa os frentistas desta Cidade e desta Região, já está realizando movimentações e articulações com vistas à campanha salarial da categoria.
Segundo o presidente da entidade, Paulo Guizellini, o SINTRAPOSTO já está recebendo propostas e sugestões dos trabalhadores para a nova campanha salarial, que vai começar dentro em breve. “Os companheiros trabalhadores já podem e devem apresentar ideias para a nossa luta por melhorias salariais e melhores condições de vida e de trabalho para a nossa laboriosa classe profissional. Todas as propostas dos trabalhadores serão muito bem recebidas por nós” – destaca o sindicalista.
As sugestões dos trabalhadores representados pelo SINTRAPOSTO podem ser feitas na sede da entidade, na Rua Halfeld, nº 414, sala 609, Centro, Juiz de Fora (MG), ou pelos telefones (32) 3216-3181 e 3213-7565 ou pelo e-mail da entidade (sintrapostomg@gmail.com) ou pelo site deste jornal (www.ocombate.com.br), clicando no espaço “FALE CONOSCO” (na página inicial do site, no canto superior, à esquerda).
De acordo com Guizellini, as ideias que forem apresentadas ao Sindicato até o momento da assembleia geral da categoria, que será realizada no próximo dia 27 de setembro, sexta-feira, às 14 e às 15 horas, serão estudadas pela direção da entidade e aproveitadas quando da elaboração da pauta de reivindicações. Se aprovadas pela assembleia, elas serão incluídas na minuta a ser encaminhada ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais (MINASPETRO) por ocasião da negociação coletiva, que deverá começar em novembro, para renovação da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria.
E se forem aprovadas também durante o processo de negociação a ser realizado entre o SINTRAPOSTO e o Sindicato patronal, as sugestões apresentadas pelos trabalhadores serão inseridas na Convenção Coletiva de Trabalho da classe, adquirindo, assim, força de lei. Mas isso só deverá ocorrer a partir do momento em que for celebrada a nova Convenção, quando então os trabalhadores dos postos de combustíveis terão novos salários e outros benefícios que deverão ser conquistados pelo SINTRAPOSTO na mesa de negociações com a entidade patronal.
FONTE : JORNAL O COMBATE
combustíveis para Assembleia destinada a aprovar nova Pauta de Reivindicações
O Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Juiz de Fora e Região – SINTRAPOSTO-MG está convocando todos os trabalhadores dos postos de combustíveis desta Cidade e da Região (associados ou não) para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA da categoria a ser realizada no dia 27 de setembro de 2019, sexta-feira, às 14 horas, em 1a convocação, ou, caso não haja “quorum”, às 15 horas em 2a convocação, na sede do Sindicato, na Rua Halfeld, nº 414, sala 707, Centro – Juiz de Fora – MG, para elaboração, discussão e aprovação da Pauta de Reivindicações a ser encaminhada ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (MINASPETRO) com vistas à celebração da Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2020, bem como para autorizar a Diretoria do Sindicato a celebrar a nova Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho, ou, na sua impossibilidade, suscitar Dissídio Coletivo no Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região (TRT-MG).
Sindicato consegue aumento salarial e outros benefícios para os frentistas. E já vai lutar de novo na campanha salarial de 2019
Mais uma vez, demorou, mas, enfim, terminou a campanha salarial do ano passado dos empregados dos postos de combustíveis. Dez meses após a data-base da categoria (1º de novembro de 2018), os representantes dos frentistas finalmente conseguiram fechar, no dia 17 de setembro, a negociação com o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais – MINASPETRO (patronal) para celebração da nova Convenção Coletiva de Trabalho da categoria.
Dessa forma, o Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Juiz de Fora e Região – SINTRAPOSTO-MG (que representa os empregados dos postos de combustíveis, lojas de conveniência, lava-rápidos, estacionamentos e garagens desta Cidade e da Região) conquistou aumento salarial, abono de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) das empresas, reajuste do valor da cesta básica de alimentos ou vale alimentação e outros benefícios para esses trabalhadores.
Questionado sobre os motivos dessa demora, o presidente do SINTRAPOSTO-MG, Paulo Guizellini, afirmou: “Os motivos são muitos, e todos eles causados pelo Sindicato patronal, que só apresentava propostas inaceitáveis na mesa de negociação. Ele é o único causador do atraso das negociações porque a sua Comissão Negociadora, ao longo de todo esse tempo, fez de tudo para tumultuar, emperrar e atrasar o processo de negociação”.
Encerrada, portanto, a campanha salarial do ano passado, o SINTRAPOSTO-MG já está preparando a Assembleia Geral destinada a aprovar a Pauta de Reivindicações da categoria a ser encaminhada ao Sindicato patronal para a negociação coletiva referente à data-base de 1º de novembro de 2019. Assim, já vai começar a campanha salarial deste ano com vistas à celebração da Convenção de 2019-2020. “Já vamos iniciar de novo mais uma luta por melhorias salariais e melhores condições de vida e de trabalho para todos os trabalhadores dos postos de combustíveis de Minas Gerais” – afirma Guizellini.
Maiores informações sobre o resultado do acordo que fechou a negociação com o Sindicato patronal para celebração da Convenção de 2018-2019, tais como os respectivos índices de reajustes dos salários e do valor da cesta básica ou vale alimentação e o pagamento das diferenças salariais e das diferenças de valor da cesta básica ou vale alimentação dos meses de novembro de 2018, dezembro de 2018, 13º salário de 2018 e de janeiro a setembro de 2019, bem como o valor da Participação nos Lucros e Resultados que as empresas terão de pagar a todos os trabalhadores dos postos de combustíveis que mantiveram vínculo empregatício entre o período de 1º de novembro de 2017 e 31 de outubro de 2018, poderão ser obtidas na Secretaria do SINTRAPOSTO-MG, na Rua Halfeld, nº 414, sala 609, Centro de Juiz de Fora, ou pelos telefones (32) 3216-3181 e 3213-7565 ou pelo e-mail da entidade (sintrapostomg@gmail.com).
Guizellini ressalta que “em caso de extinção do contrato de trabalho, eventuais valores devidos terão de ser pagos integralmente ao trabalhador ou à trabalhadora na data da rescisão”.