O SINTRAPOSTO-MG está distribuindo nos postos de combustíveis da Cidade e da Região um boletim que contém um manifesto da entidade (veja neste blog o referido boletim) convocando os frentistas para a realização de uma operação-tartaruga e até mesmo a paralisação das atividades.
A data-base, ou seja, a ocasião de reajuste salarial e renovação da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria é 1º de novembro. Decorridos, portanto, mais de dois meses da sua data-base, os trabalhadores dos postos de gasolina continuam em plena campanha salarial. O SINTRAPOSTO e o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais (MINASPETRO) ainda não chegaram a um acordo para a celebração da nova Convenção Coletiva de Trabalho da categoria. Os dois Sindicatos estão se divergindo sobre o índice de reajuste a ser aplicado aos salários dos trabalhadores, ao valor da cesta básica de alimentos e à PLR – Participação nos Lucros e Resultados das empresas. O presidente do SINTRAPOSTO, Paulo Guizellini, considera a proposta do MINASPETRO (Sindicato patronal) “muito baixa e incapaz de atender às mínimas necessidades dos frentistas”.
Durante a terceira rodada de negociação, realizada na sede do MINASPETRO, em Belo Horizonte, no dia 15 de dezembro, os dois Sindicatos, diante da dificuldade de acordo, acharam por bem marcar nova reunião. Os representantes do Sindicato dos frentistas queriam que a nova rodada de negociação fosse agendada para o dia mais próximo possível, mas o MINASPETRO disse que só podia se reunir novamente com o Sindicato dos trabalhadores no dia 1º de fevereiro de 2012. Diante da insistência do Sindicato trabalhista em realizar a próxima rodada de negociação o mais rápido possível, o Sindicato patronal acabou concordando em antecipar a data, mas antecipou só um pouquinho, marcando a próxima reunião para o dia 27 de janeiro de 2012.
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Sindicato cobra da Câmara agilização do Projeto de Lei que proíbe uso de capacete em postos de gasolina
“Continuamos muito preocupados com a integridade física dos frentistas porque o número de assaltos a postos de combustíveis na Cidade vem aumentando assustadoramente”. A declaração é do presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Juiz de Fora e Região – SINTRAPOSTO-MG, Paulo Guizellini, em entrevista a este jornal.
E como a maioria desses assaltos é praticada por bandidos de moto que se valem do capacete para esconder o rosto, dificultando assim a sua identificação, Guizellini acha que já está até passando da hora de a Câmara Municipal de Juiz de Fora criar uma lei proibindo o uso de capacetes nos postos de gasolina da Cidade.
O sindicalista disse não acreditar que tal lei seja inconstitucional, porque já existem várias leis desse tipo em diversas cidades e Estados brasileiros e nunca ninguém questionou no Supremo Tribunal Federal a constitucionalidade delas. “Ora, se já existem leis proibindo o uso de capacetes nos postos de gasolina em Varginha (MG), Uberaba (MG), Jacareí (SP), Sergipe, onde tal lei é estadual, e ninguém questiona a constitucionalidade delas, podemos crer que elas são constitucionais” - afirmou.
Na Audiência Pública realizada na Câmara Municipal de Juiz de Fora na tarde de 23 de março de 2011 para debater a questão da onda de assaltos a postos de gasolina na Cidade, Guizellini deixou bem claro que o objetivo principal do SINTRAPOSTO, ao pedir a Audiência, foi o de conseguir junto à Câmara a criação de tal lei.
Já existe em tramitação na Câmara de Juiz de Fora o Projeto de Lei nº 157/2010, de autoria do vereador Noraldino Júnior (PSC), que proíbe a entrada ou a permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer objeto similar que dificulte ou impeça, parcial ou totalmente, a identificação facial em estabelecimentos comerciais, agências bancárias, casas lotéricas e postos de combustíveis quando o condutor não estiver em trânsito.
Guizellini quer que seja agilizada a tramitação de tal Projeto, que continua aguardando Parecer da Procuradoria do Legislativo desde o dia 22 de fevereiro do ano passado. “A nossa Câmara deveria agilizar o trâmite desse Projeto, pois ele é muito importante para a segurança pública da nossa Cidade, já que os assaltos a postos de gasolina vêm ocorrendo constantemente há muitos anos, pondo em risco a integridade física de frentistas, transeuntes e clientes dos postos de combustíveis” – disse o sindicalista.
Ele explicou que o Sindicato se vê na obrigação de cobrar do Legislativo a agilização desse Projeto porque muitos frentistas também estão cobrando isso do Sindicato. “Muitos trabalhadores de postos de gasolina nos perguntam constantemente qual foi o resultado daquela Audiência Pública e a resposta que nós temos para eles é que o Projeto continua em tramitação na Câmara Municipal. Por isso, achamos por bem perguntar publicamente aos nossos vereadores: até quando esse Projeto vai ficar tramitando?” – frisou o sindicalista.
O autor do Projeto é Noraldino, mas quem pediu a Audiência Pública foi o vereador José Emanuel (PSC), atendendo a solicitação do SINTRAPOSTO-MG. Por isso, Guizellini quer saber o que Emanuel tem feito para a agilização do Projeto. “O vereador José Emanuel está de parabéns, porque a Audiência foi muito boa, com a presença de destacadas personalidades, tais como os representantes do Ministério Público do Trabalho, da Polícia Militar e da Polícia Civil. Mas infelizmente a Audiência ainda não produziu o fruto desejado, ou seja, a criação da referida lei. Por isso, vale perguntar ao vereador José Emanuel: o que você, companheiro, tem feito para a agilização desse Projeto? Os trabalhadores dos postos de combustíveis estão contando com você também” – ressaltou o sindicalista.
Dirigentes do SINTRAPOSTO visitam bases e vêem entrosamento entre frentistas e Sindicato
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Juiz de Fora e Região – SINTRAPOSTO-MG, Paulo Guizellini, esteve recentemente em vários postos de gasolina localizados no interior de Minas Gerais, em cidades da base territorial do Sindicato.
Ele estava acompanhado de outros dois diretores da entidade, Mauro de Oliveira Ruela e Luiz Geraldo Martinho, além do advogado João Batista de Medeiros, que integra o Departamento Jurídico do SINTRAPOSTO-MG.
O objetivo da visita às bases foi o de informar pessoalmente aos frentistas o andamento da campanha salarial da categoria e também orientá-los acerca de seus direitos trabalhistas.
Distribuindo exemplares do jornal “O Combate” contendo notícias de interesse dos frentistas, os dirigentes sindicais e o advogado conversaram com muitos empregados de postos de combustíveis sobre a constante luta da entidade por melhorias salariais e melhores condições de trabalho para a classe.
Em Barbacena, por exemplo, os sindicalistas visitaram muitos postos de combustíveis, inclusive três do mesmo grupo econômico da empresa APEC Veículos S/A. É que o Sindicato recentemente conseguiu resolver no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego um problema que vinha prejudicando cerca de 60 empregados desses três postos e, sendo assim, a direção da entidade achou por bem conferir pessoalmente, no local de serviço desses trabalhadores, se realmente as empresas estavam cumprindo o compromisso assumido por elas no Ministério do Trabalho. E o Sindicato constatou que de fato esses trabalhadores estão recebendo os seus direitos trabalhistas que tinham sido sonegados por essas empresas.
Os dirigentes e o advogado do Sindicato fizeram um trabalho de orientação e esclarecimento aos frentistas, colocando-os a par de seus direitos, dissipando suas dúvidas e lhes informando sobre as negociações realizadas com o MINASPETRO (Sindicato patronal) no sentido de conseguir reajuste salarial, PLR (Participação nos Lucros e Resultados da empresa), cesta básica e outros benefícios para a categoria.
Guizellini ressaltou que “em quase todos os postos visitados pelo Sindicato, os trabalhadores se mostraram muito revoltados com o arrocho salarial causado pelos donos de postos de gasolina”. Isso, segundo ele, tem levado um grande número de frentistas a preferir trabalhar em outros setores, como, por exemplo, o comércio e a construção civil. Além disso, ainda de acordo com o presidente do SINTRAPOSTO-MG, muitos frentistas se revelaram indignados também com a demora do processo de negociação salarial, já que a data-base da categoria é 1º de novembro e até hoje ainda não foi fechado o tão esperado acordo salarial. “Muitos frentistas, indignados com esta demora causada pelo Sindicato patronal e também com esse achatamento salarial, já falavam até em paralisação de suas atividades” – ressaltou o sindicalista.
Após trocar ideias com os trabalhadores, esclarecer suas dúvidas e ouvir suas reivindicações, bem como “fazer coro com suas revoltas e indignações causadas pelas atitudes da classe patronal contra os trabalhadores”, Guizellini se mostrou muito satisfeito com a disposição da categoria em apoiar a luta do Sindicato. “Esse trabalho de constante visitação às bases, levando a direção da entidade a manter contato pessoal, direto e permanente com os trabalhadores, é muito importante para nós e para eles também, pois propicia um entrosamento cada vez maior entre a direção do Sindicato e a categoria” – disse o sindicalista.
Em seguida, ele acrescentou: “Já que muitos trabalhadores não podem ir ao Sindicato, a entidade vai até o local de serviço desses trabalhadores, levando informações e orientações e buscando a união de todos em torno de um objetivo comum: a conquista de mais benefícios para toda a nossa classe”.
Segundo Guizellini, esse trabalho, que vem sendo realizado há muitos anos pelo Sindicato, “tem gerado bons frutos, fortalecendo a entidade e a categoria”.
O presidente do SINTRAPOSTO, Paulo Guizellini (à direita), ao lado de frentistas em Barbacena
